Assessoria de imprensa Ales 313 resultados

Um deputado pode participar da inauguração de uma obra privada no período eleitoral? As emendas parlamentares que transferem recursos públicos para o terceiro setor podem ser executadas nesse período? E os pronunciamentos, o que pode e o que não deve ser dito na tribuna da Assembleia Legislativa (Ales)? Para orientar servidores e parlamentares quanto às […]

Cerca de 300 mil pessoas no Brasil são portadoras da síndrome de Down, de acordo com levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No mundo, a incidência estimada é de um entre mil nascidos vivos, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Para falar sobre direitos e acesso a tratamentos, a Comissão de […]

A semana começa com novas leis no Espírito Santo. Entre elas estão duas iniciativas para fortalecer a captação de sangue, órgãos e tecidos no Estado. As novas normas foram publicadas na edição do Diário do Poder Legislativo (DPL) desta segunda-feira (20). As matérias ainda precisam ser analisadas pelo governador Renato Casagrande (PSB) em prazo constitucional. A […]

O Espírito Santo passa a contar com um protocolo que deverá ser seguido para a administração de vacinas, soros e imunoglobinas. De iniciativa do deputado Marcos Garcia (PP), a Lei 11.627/2022 fixa os procedimentos de observância obrigatória, foi sancionada pelo governador Renato Casangrande (PSB) e publicada no Diário Oficial do Estado. São três regras que […]

O Plano Estadual de Segurança Rural foi apresentado na reunião da última terça-feira (31) da Comissão de Agricultura.

Foram aprovadas em votação simbólica três iniciativas que tratam de terras devolutas (terrenos públicos ocupados irregularmente no Estado.

O projeto que garante isenção no pagamento de taxa de inscrição em concurso público para pessoas que fazem doações de sangue com regularidade está entre as nove propostas aprovadas pelos deputados na sessão ordinária desta segunda-feira (30). A medida, prevista no Projeto de Lei (PL) 46/2020, é de autoria do deputado Vandinho Leite (PSDB). Assim […]

A primeira semana do mês de maio foi a que teve o maior número de registros de dengue no Espírito Santo este ano, com 782 notificações. Um aumento expressivo se comparado com o período de 2 de janeiro até 12 de março, quando foram registrados menos de 300 casos a cada semana. Até 14 de maio, […]

Mudança de comportamento, oscilações de humor e dificuldade de concentração e aprendizagem podem ser sinais de abuso sexual, segundo a psicóloga Jaddh Yasmin Malta Cardoso. Ela palestrou para estudantes de instituto de formação profissional da Serra que participaram da reunião extraordinária da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente nesta terça-feira (24). A psicóloga […]

Duas novas leis relacionadas à saúde foram publicadas no Diário do Poder Legislativo (DPL) desta sexta-feira (13). A Lei 11.612/2022 determina atendimento prioritário para pessoas com diabetes na realização de exames “que exijam jejum total”. A iniciativa é do deputado Marcos Garcia (PP). A prioridade abrange hospitais, clínicas, postos de saúde e de coleta de sangue. […]