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A União Europeia retirou o Brasil da lista de países terceiros autorizados a exportar animais destinados à alimentação humana e produtos de origem animal ao bloco. A atualização foi publicada nesta terça-feira (12) e pode impedir embarques brasileiros a partir de 3 de setembro, caso o país não comprove o cumprimento das exigências sanitárias europeias relacionadas ao uso de antimicrobianos na pecuária. A informação foi publicada em veículos europeus com base em declaração da Comissão Europeia.
A lista define quais países podem continuar vendendo ao mercado europeu produtos como carnes, animais vivos destinados à produção de alimentos, ovos, aquicultura, mel e invólucros. Na relação anterior, de 2024, o Brasil aparecia como autorizado a exportar itens como carnes bovina, de frango e de cavalo, tripas, peixe e mel. Na nova publicação, o país não aparece entre os habilitados.
Segundo a União Europeia, a exclusão ocorreu porque o Brasil não teria apresentado garantias suficientes sobre a não utilização de determinados antimicrobianos na produção animal. As normas europeias proíbem o uso desses produtos para promover crescimento ou aumentar a produtividade dos animais. Também restringem o uso de antimicrobianos reservados ao tratamento de infecções humanas.
A porta-voz da Comissão Europeia para a Saúde, Eva Hrncirova, afirmou à agência Lusa que a ausência do Brasil na lista significa que o país poderá deixar de exportar ao bloco mercadorias como bovinos, equinos, aves, ovos, produtos da aquicultura, mel e invólucros, com efeitos a partir de 3 de setembro.
Apesar da exclusão, a medida ainda pode ser revertida. De acordo com a Comissão Europeia, o Brasil poderá voltar à relação de países autorizados se demonstrar conformidade com os requisitos do bloco ao longo de todo o ciclo de vida dos animais que dão origem aos produtos exportados. O bloco informou ainda que vem colaborando com as autoridades brasileiras sobre o tema.
Veja a nota do Governo Federal:
“O governo brasileiro recebeu, hoje (12/5), com surpresa, a notícia da retirada do Brasil da lista de países autorizados a exportar produtos de origem animal destinados ao consumo humano para a União Europeia, a partir de 3 de setembro de 2026.
A decisão decorre do resultado da votação realizada hoje no âmbito do Comitê Permanente para Plantas, Animais, Alimentos e Ração da Comissão Europeia, que aprovou uma atualização dessa listagem. Vale ressaltar que, no momento, as exportações brasileiras de produtos de origem animal seguem normalmente.
O Governo do Brasil tomará prontamente todas as medidas necessárias para reverter essa decisão, voltar à lista de países autorizados, e garantir o fluxo de vendas desses produtos para o mercado europeu, para o qual exporta há 40 anos.
O chefe da Delegação do Brasil junto à União Europeia já tem reunião agendada para amanhã (13/5) com as autoridades sanitárias do bloco para buscar explicações sobre a decisão.
Detentor de um sistema sanitário robusto e de qualidade internacional reconhecida, o Brasil é o maior exportador do mundo de proteínas de origem animal e o principal fornecedor de produtos agrícolas ao mercado europeu.”
