Rio Grande do Sul: o que o Estado gaúcho pode ensinar para o ES no agronegócio?

O Rio Grande do Sul é um dos maiores polos agroindustriais do Brasil. Em 2021, as exportações do agronegócio do Estado atingiram US$ 15,3 bilhões, o maior valor da série histórica, conforme documento do Departamento de Economia e Estatística (DEE).

A maior parte do Estado (90% da área de 281.748 km²) é voltada para a produção de grãos (cereais e oleaginosas), que configura sua principal atividade econômica. A soja, o arroz, o milho e o trigo constituem as principais culturas agrícolas praticadas no RS em termos de área plantada e quantidade produzida.

O Estado que foi o berço do cooperativismo europeu no Brasil, com as primeiras cooperativas de crédito nas comunidades rurais, pode nos ensinar muito sobre direito aplicado ao agronegócio.

Além desses fatores, nos últimos anos, o Rio Grande do Sul foi palco para surgimento de startups e hubs de investimentos, incluindo agtechs.

No fim do mês de agosto, aconteceu naquele Estado dois importantes eventos para a comunidade jurídica envolvida com o setor agroindustrial. O motivo foi a realização da Expointer, que neste ano completou 121 anos de realização. Uma das maiores feiras agropecuárias do país, evento que acontece durante toda semana na cidade de Esteio, região metropolitana de Porto Alegre.

A feira contou com exposição de 6.378 animais, entre bovinos, equinos, ovinos e caprinos, além de stands de empresas de máquinas, implementos, crédito, saúde animal, nutrição, genética, mais os vários pavilhões temáticos, sendo a grande atração o espaço destinado à agricultura familiar, onde 337 produtores da agroindústria colocaram seus produtos à venda.

Um dos eventos que aconteceu dentro da Expointer foi o 6º Encontro Nacional das Comissões de Direito Agrário e Agronegócio da OAB.

Reunindo os presidentes de Comissões de Direito Agrário e do Agronegócio de todas as regiões do país com palestras jurídicas sobre o setor. Com o intuito de promover diálogos que contribuam para a solução de conflitos do Agronegócio no país, as palestras foram sobre arbitragem, cooperativismo, regularização fundiária, plano safra, e sustentabilidade, o evento contou com a participação da advogada e presidente capixaba Betina Marques.

“A união dos presidentes em torno do direito do agronegócio é de suma relevância para o mercado, porque problemas da cadeia são discutidos tecnicamente por profissionais de renome. Sem contar que a experiência da feira é sensacional!”, declarou Betina.

Simultaneamente, ocorreu o 4º Congresso Nacional de Direito Agrário, promovido pelas principais entidades do setor como a União Brasileira de Agraristas Universitários (UBAU), Mackenzie, Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), Sociedade Rural Brasileira (SRB), Federação de Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), PUC/RS, OAB Nacional e os Portais DireitoAgrario.com e Agrolei.

A capixaba, advogada e produtora rural, Julia Bastos palestrou no dia 25 de agosto sobre Inovação na Agricultura 4.0, no Painel “Agtechs e o Aceleramento do Agronegócio Brasileiro“, ao lado de referências como Adriana Brondani e Clarita Costa Maia.

Temas como ética, governança, informatização e startups que aplicam no meio e negócios rurais foram profundamente discutidos nos dois dias de palestras que aconteceram na PUC do Rio Grande do Sul.

O Espírito Santo tem muito que se inspirar no Rio Grande do Sul, e com certeza a comunidade jurídica capixaba volta mais capacitada para atuar no setor aqui no Estado.