O grito silenciado das protagonistas das águas e das marés

“A senhora não pode tirar a caderneta de pesca, a senhora é mulher. Vai cuidar dos seus filhos e lavar as roupas do seu marido quando ele chegar do mar”. Foi essa a frase que a pescadora Ana Paula dos Reis Santos Marvila, 47 anos, de Marataízes, no litoral Sul do Espírito Santo, ouviu do oficial da Marinha, há 18 anos, quando foi fazer o documento que permitia que ela pescasse em alto mar.

“Cansadas de escutar que a gente estava limpa, arrumada demais, de unhas feitas, e não tinha como a gente ser pescadora, quando procurávamos o INSS em busca dos nossos direitos, um dia tomamos banho de água suja de camarão, juntas, cerca de 35 mulheres, e fomos ao INSS para demonstrar nossa força e para chamar a atenção dos atendentes”.

Já o depoimento que você acaba de ler, quem contou a nossa reportagem foi a Luciara Ferreira da Silva, 48 anos, conhecida por Ciara da Pesca em Conceição da Barra, Norte do ES, e em todo Estado por sua luta em prol dos direitos das pescadoras capixabas.

“A gente tentava tirar a carteirinha de pesca e diziam que só os homens podiam, sendo que tinham mais mulheres no rio pescando que homens.  Quando vinha a fiscalização e encontrava a gente pescando, retiravam os barcos, as redes, as tarrafas, carregavam tudo, e algumas vezes queimavam. Diziam que não podia pescar sem a carteirinha. Foi uma luta, foram muitos anos tentando. A gente saía aqui da Barra e ia para Vitória na Capitania, fazer pressão até conseguir”.

Essa é a dona Luciene Lopes Clarindo, 57 anos, pescadora aposentada da Comunidade de Barreiras, Ponta do Sul, em Conceição da Barra. O relato da Ana Paula, da Ciara e da dona Luciene estão longe de serem os únicos e refletem a invisibilidade e desvalorização histórica das pescadoras.

Para se ter uma ideia, apesar de ser uma prática antiga das mulheres, só em 2009, por meio da Lei Federal nº 11.959, a contribuição feminina na cadeia produtiva da pesca foi oficializada como apoio de pesca. O reconhecimento da mulher como “pescadora profissional artesanal” é ainda mais recente, aconteceu há apenas 10 anos.  O decreto nº 8.425/2015 que regulamenta a Lei nº 11.959/2009, permitiu a inscrição delas no Registro Geral de Pesca (RGP).

Com o decreto, as mulheres passaram a ter direito, por exemplo, ao seguro-defeso, benefício financeiro pago durante o período de defeso, quando a pesca é proibida para proteger as espécies. O reconhecimento das atividades das marisqueiras só ocorreu em 2019 com a Lei nº 13.902, que dispõe sobre a política de desenvolvimento e apoio às atividades das mulheres marisqueiras.

Vale aqui esclarecer que a definição de “pesca”, abarca também o pós-captura e o processamento do pescado, e não se refere só a peixes, mas a qualquer recurso natural vindo da água com fins alimentícios, como camarões e mariscos.

A Gerente de Projetos e Programas Sustentáveis da Secretaria da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca (Seag) Patrícia Ferraz, que coordenou o projeto “Elas no Campo e na Pesca: empreendedorismo, liderança e autonomia”, desenvolvido pela Seag sob a gestão técnica e operacional do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), em 2019, fala dos desafios do ofício para as mulheres.

“A invisibilidade das pescadoras é um problema que tem várias dimensões, tais como divisão sexual de trabalho, estereótipos de gênero, falta de dados e pesquisas, dificuldade de acesso a recursos e direitos, condições de vida e trabalhos precários”, ressalta a gerente.

Patrícia explica ainda que “promover a visibilidade das mulheres pescadoras requer uma abordagem multifacetada, incluindo a coleta de dados específicos de gênero, políticas inclusivas, capacitação e empoderamento das mulheres e a conscientização sobre a importância do trabalho que elas realizam”.

Onde a rede não alcança, chega a voz

Por mais desafiadora que seja a realidade das pescadoras brasileiras na atualidade, acredite, já foi bem pior. Para chegar onde estão hoje, com os direitos alcançados em 2009, 2015 e 2019, elas enfrentaram vários obstáculos. No início dos anos 2000, em 2003, para ser mais precisa, elas participaram da 1ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, em Brasília.

Deram ali o pontapé inicial para um movimento nacional que culminou na criação da Articulação Nacional das Pescadoras (ANP), em 2005. Dona Maria de Lourdes Leppaus Dias, 65 anos, pescadora aposentada que mora em Jacaraípe, em Serra, é quem conta melhor essa história. Ela estava na Conferência de 2003, ajudou a criar a ANP e até hoje, mesmo aposentada, continua em busca de melhorias para as pescadoras.

 

“Nossa luta era por respeito e reconhecimento, pelos homens e pelo governo, para um trabalho que nós sempre fizemos. A gente queria sair do anonimato, e desde a primeira Conferência nós lutamos muito por isso. Em 2005, já fizemos uma conferência só nossa, e continuamos até hoje nessa empreitada”, lembra dona Fia, como é conhecida.

Após mais de 20 anos de militância pela causa das mulheres da pesca, dona Fia diz que muita coisa mudou após a Articulação Nacional das Pescadoras, em relação aos direitos, mas o reconhecimento, ela desabafa, “até hoje não mudou muito, as pessoas ainda têm desconfiança”.

A saúde das pescadoras é uma das principais bandeiras da ANP. Em 2017, o encontro nacional da entidade, no Maranhão, reuniu representantes do INSS, Ministério do Trabalho, médicos da Fiocruz, Ministério da Saúde, e pesquisadores da Universidade Federal da Bahia, para tratar do surgimento de doenças laborais comuns entre as pescadoras.

No mesmo ano foi lançada a cartilha “A Saúde das Pescadoras Artesanais”, que trata de temas como o direito à saúde, prevenção de doenças, acidentes do trabalho e a saúde da mulher pescadora.

Expostas ao sol e várias horas seguidas dentro da água e da lama todos os dias, as pescadoras estão suscetíveis a várias doenças ginecológicas, doenças de pele, doenças respiratórias devido a fumaça, fogo e a friagem, varizes, câncer de pele e enfermidades nas mãos causados pelos movimentos repetitivos como remar jogar e puxar redes e tarrafas e limpar peixes.

“Depois do movimento de 2017 e da cartilha algumas coisas mudaram, o assunto é mais discutido. Agora fazemos parte dos conselhos municipais de saúde, levamos nossas demandas para discussão, participamos de conferências de saúde, estamos sendo mais bem atendidas nas unidades de saúde, antes não tinha nada disso”, salienta Fia.

A marisqueira e presidente da Associação de Pescadores Artesanais de Porto de Santana e Adjacências, no município de Cariacica, Rosinéa Pereira Vieira, 51 anos, que há 11 anos não pesca mais devido a um desligamento do tendão do calcanhar, acometido pelo serviço na lama, e hérnias de disco, diz que “as pescadoras enfrentam uma violência institucional e o não reconhecimento da previdência social quando procuram o órgão devido às doenças ocupacionais da pesca”.

Ela reitera, ainda, que continuarão lutando. “Vamos insistir e bater nesta tecla de que a previdência não contempla as nossas demandas, e a gente luta a vida inteira para que o INSS possa ter esse olhar, e vamos continuar lutando”.

Ancoraram direitos onde só havia descaso

Enquanto o poder público se move, mesmo que lentamente, em direção ao reconhecimento e valorização das mulheres da pesca no Brasil, no Espírito Santo elas não estão e nunca estiveram de braços cruzados. Para continuar resistindo e fazer as vozes das pescadoras chegarem mais longe, elas se organizaram e formaram grupos de Norte a Sul do Estado.

Neta e filha de pescadores, Lucila da Rocha Lopes, presidente da Z-10, colônia de pescadores de Itapemirim, diz que já nasceu na pesca e não sabe precisar há quanto tempo exerce a profissão. O que ela sabe é que até hoje, aos 53 anos, ainda se sente invisível e percebe o preconceito das pessoas.

Em busca de reconhecimento e garantia de direitos, em 2008 Lucila ajudou a criar a Associação Mulheres da Pesca de Itapemirim.

“Minha mãe e avô não entendiam o preconceito; eram muito simples, mas nós começamos a acessar as informações. A gente estava cansada de ver os homens terem direitos e acessos que as mulheres não tinham, então, a formação da Associação Mulheres da Pesca contribuiu para a afirmação do protagonismo feminino na pesca”, ressalta.

Maura Bessa, natural de Alegre, pesca desde criança. Ela aprendeu a profissão no rio Itapemirim, que corta o município onde nasceu. Acostumada a ficar até quatro dias acampada nas margens do manancial pescando, quando se mudou para Itapemirim, já casada, se juntou a Lucila na luta pelas pescadoras e marisqueiras.

“Não somos levadas a sério, nunca nos dão credibilidade. Muita gente não sabe nem que a gente existe, isso inclusive para o poder público. Por isso nos unimos. Acho que temos o direito a igualdade, e se a gente não lutar por nós, quem vai lutar?”, questiona a pescadora, que também é artesã e faz peças com conchas.

Juntas elas conseguiram mudar uma lei municipal que dizia que apenas os produtos da agricultura familiar podiam ser comercializados na feira do município. “Só depois que a associação brigou para participar da feira é que incluíram a pesca e a aquicultura na lei e nós conseguimos o direito de vender nosso produto”.

Outra conquista foi a reforma e adequação do espaço, cedido pela colônia, para elas se instalarem e processarem o pescado, feita por meio de editais. Agora elas aguardam recursos de um edital da Petrobras para fazer uma nova adequação para atender os requisitos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Outra iniciativa é a busca, junto a Defensoria Pública Estadual, para aquisição do Catrapovos, “Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos”. Modelo promissor para a promoção da alimentação escolar saudável, ao mesmo tempo em que apoia a geração de renda e a valorização dos alimentos produzidos por comunidades tradicionais.

Mudam o município e a região, mas a história se repete. Em Conceição da Barra, a pescadora, dona de barco e peixaria, Ciara da Pesca, aquela do banho de água de camarão, juntou as mulheres e em 2014 criou a Associação de Pescadores, Marisqueiras e Catadores de Caranguejo de Conceição da Barra. A associação conta com mais de 300 pescadoras de Conceição da Barra, São Mateus, Pedro Canário, e outros municípios vizinhos.

“Sou filha de pescador e sempre lutei pelas pescadoras; ainda tem muito preconceito, só que não damos mole. Nós temos muitas mulheres aqui que trabalham na pesca, pescadoras de rio, marisqueiras, catadoras de caranguejo que ajudavam no sustento de casa e não tinham reconhecimento. Fundamos a associação para empoderar essas mulheres”, pontua Ciara.

Ela lembra que, quando a associação foi constituída, muitas mulheres eram pescadoras, mas não tinham a documentação que comprovava. “Nosso maior trabalho foi esse, de reconhecer, colocar elas no mesmo patamar dos homens. Trabalhamos para que tirassem a carteirinha e agora elas podem requerer seus benefícios”.

Por meio da associação, as pescadoras participaram de capacitações, entre elas de culinária com pescado e palestras sobre diversos assuntos relacionadas ao universo feminino. “Fizemos campanhas para trabalhar a autoestima delas, dia de beleza, incentivamos para cuidarem das unhas, cabelo, maquiagem, se acharem bonitas, e elas tomaram posse desse empoderamento”.

A Associação de Pescadores Artesanais de Porto de Santana, aquela que a Rosinéa é presidente, é comandada por mulheres. Além dela, toda a diretoria e o conselho fiscal são compostos por mulheres e a maioria dos associados são mulheres marisqueiras, 45 no total, que vivem exclusivamente da pesca.

Rosinéa diz que vai em busca de tudo o que é voltado para as mulheres e muitos trabalhos são desenvolvidos em prol das pescadoras. Uma das conquistas que se orgulha, e que foi possível graças ao empenho da associação, é a criação do Dia Municipal das Marisqueiras de Cariacica, instituído pelo executivo municipal.

“Politicamente somos vistas como minoria, invisíveis mesmo. É um descaso. As associações trazem inúmeras possibilidades. São um canal de busca de melhorias em várias frentes. Sem dúvida, o fato de estarem reunidas em grupos melhorou muito a vida das pescadoras e marisqueiras. As associações são muito importantes para representatividade das pescadoras”.

Outra conquista importante, alcançada por meio dos coletivos, apontada Fia, é em relação à consciência das pescadoras. A aposentada conta que as associações também são importantes para levar informações. Ela lembra que até pouco tempo atrás as mulheres tinham vergonha de se identificar como pescadoras, e isso já mudou muito, graças às associações.

“Devido à discriminação das pessoas, elas chegavam nos lugares, como nas unidades de saúde, ou na hora de fazer o cadastro único, e não diziam que eram pescadoras, elas falavam que eram donas de casa. Hoje estão mais conscientes dos seus direitos, já se reconhecem como pescadoras e não têm vergonha do que fazem, graças às associações”.

Por meio de nota, a Defensoria Pública do Espírito Santo disse que o processo de articulação para o Catrapovos está em curso, mas não é possível definir um prazo para a finalização do processo. “A Defensoria Pública segue analisando, de forma criteriosa, todas as possibilidades de inclusão das pescadoras e marisqueiras em programas públicos que estejam compatíveis com a realidade da comunidade”.

A nota esclarece ainda que “trata-se de um processo que exige estudos minuciosos, razão pela qual ainda não é possível estabelecer uma previsão concreta para a finalização das ações”.

Com rede, remo e resistência, elas moldam a nova economia

Dados do Painel Unificado do Registro Geral da Atividade Pesqueira, do Ministério da Pesca e Aquicultura, de 30 de abril de 2025, mostram que o Espírito Santo tem 33.916 pescadores registrados, desses, 15.193 são mulheres, o que representa 44,8%. No Brasil, elas são 49, 75% dos pescadores.

De ponta a ponta do extenso litoral capixaba, que se estende por aproximadamente 410 quilômetros, banhando 14 municípios costeiros, estão registradas e localizadas 48 comunidades pesqueiras artesanais compostas por pescadores e pescadoras.

Elas sabem remar, colocar as redes, jogar tarrafa, catam caranguejo, tiram sururu, remendam as redes para os maridos, pescam em rios, lagoas e em alto mar. No pós-captura do pescado o trabalho delas continua em diferentes postos, especialmente na arte de mariscar, tarefa que os homens não têm muito cuidado e paciência.

As mulheres presentes na cadeia produtiva artesanal da pesca descascam camarão, limpam e filetam peixes e mariscos, cozinham o sururu, embalam e comercializam o que produzem. A economia azul, que compreende vários setores, incluindo pesca e aquicultura, busca um equilíbrio entre crescimento econômico, proteção ambiental e equidade social nos oceanos e áreas costeiras.

Neste contexto, as pescadoras têm papel fundamental. Não por acaso, o Programa de Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Atividade Pesqueira, prestes a ser lançado no Espírito Santo pela Seag, trata do tema por meio do Fomento à Economia das Marisqueiras e Mulheres da Pesca.

“Quase que 100% do artesanato de conchas, a produção de alimentos e alguns processados, derivados da pesca, e o beneficiamento de mariscos é feito por mulheres, por isso é extremamente relevante do ponto de vista econômico e social, incentivar as mulheres da pesca”, disse Enio Bergoli, secretário de Agricultura do Estado.

O programa impulsiona iniciativas relevantes alinhadas aos princípios da economia azul no Espírito Santo e conta com 33 eixos estratégicos voltados ao desenvolvimento sustentável do setor pesqueiro.

“Pesquisas apontam que a renda média das famílias dos pescadores é muito baixa em todo o Brasil. Então ter opção de gerar emprego e renda para as pescadoras e marisqueiras ajuda na renda e qualidade de vida das famílias”, comenta Bergoli.

Entretanto, muito antes do termo economia azul ser criado em 2009 pelo economista belga Gunter Pauli, elas já ajudavam no sustento da família ou, em muitos casos, eram a única renda da casa.

“Muitas ‘seguram a onda’ com o trabalho de pesca. Tem mulheres aqui que são verdadeiras máquinas; eu admiro demais as marisqueiras e pescadoras. Temos pescadoras que ficam mais de 18 horas em pé, ajudam os maridos na confecção da rede, na limpeza do pescado, trabalham muitas vezes até mais que eles.  Algumas, viúvas, separadas. Tiram o sustento só da pesca”, relata Ciara.

Os exemplos estão por toda parte. A Ana Paula, aquela aconselhada pelo oficial da Marinha a cuidar dos filhos e a lavar as roupas do marido, conseguiu a autorização para pescar em alto mar e sempre ajudou no sustento da casa, mesmo antes de tirar a documentação.

“Pesco desde os meus 13 anos de idade. Aprendi a pescar no mar com o meu pai e sempre trabalhei com isso. Já cheguei a ficar em alto mar por cinco dias. Faço de tudo, pesco, pego sururu, pesco embarcada e desembarcada. A pesca é muito importante na minha vida e sempre ajudou no sustento da minha casa, ajudei a criar os meus quatro filhos com o dinheiro da pesca”, conta Ana Paula.

Juliana Lopes Clarindo, 38 anos, de Conceição da Barra, filha da dona Luciene, assim como a mãe, nasceu e cresceu na pesca. Ela tem três filhos, de 4, 9 e 12 anos, e o sustento deles também vem da pesca.

“Comecei tirando caranguejo com a minha mãe, depois aprendi a colocar a rede, jogar tarrafa, pescar de linha. Também tive dificuldade para tirar minha carteirinha e ter meus direitos, mas eu consegui e sustento os meus filhos, que crio sozinha, na pesca”, esclarece Juliana.

Lucila e Maura, além de ajudar na renda familiar, também tiraram das águas os recursos para a educação dos filhos. “Tenho muito orgulho de dizer que paguei a faculdade do meu filho vendendo sururu, camarão, peixe, produtos processados à base de peixe e camarão na feira. Produtos pescados e feitos por mim com a ajuda das outras mulheres da associação de pescadoras”, destaca Maura.

“Paguei o curso de taifeiro marítimo dos dois com a renda da pesca. Me virei para pagar a estadia deles para estudar. Um cursou em Pirapora, Minas Gerais, muito longe de casa, e o outro no Rio de Janeiro”. Essa fala é da Lucila, a militante da causa das pescadoras que ajudou a fundar a associação em Itapemirim.

Outra vertente da economia azul é o turismo sustentável, mais um ponto que será trabalhado no Programa de Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Atividade Pesqueira da Seag, que conta com 33 eixos estratégicos voltados ao desenvolvimento sustentável do setor pesqueiro.

“Quando alguém pergunta o que tem no nosso Estado, a primeira coisa que lembramos é da moqueca. Os turistas chegam e falamos que eles têm que comer a nossa moqueca e a torta capixaba. E de onde vem os mariscos desses dois pratos? O que seria da torta e da moqueca capixaba sem os mariscos? Quem coloca esses ingredientes nos pratos somos nós. Nós, mulheres pescadoras, temos essa importância dentro da cultura e do turismo do Espírito Santo. Essa invisibilidade é grande e precisamos reverter. As mulheres pescadoras e marisqueiras artesanais e não somente os homens são importantes para o turismo e para a cultura capixaba”, comenta Rosineia.

A coordenadora Patrícia Ferraz comenta que são promissoras as iniciativas de empreendedorismo feminino em práticas sustentáveis, que enquadrem as pescadoras no conceito de crescimento azul.

“Acredito ser o motor de emprego e de diversificação no âmbito da pesca. O empreendedorismo, as atividades de autodesenvolvimento e a geração de renda são soluções viáveis para fortalecer as mulheres, sendo a profissionalização uma das ferramentas essenciais para a inserção dinâmica e privilegiada delas nessa atividade produtiva, o que se reflete em qualidade de vida e na ampliação das oportunidades de renda para elas e suas famílias”.

A maré virou com elas no comando

Idealizado e coordenado pela Divisão de Aquicultura e Pesca da Seag e submetido pela Associação de Pescadores de Jacaraípe, no município da Serra, Região Metropolitana do Estado, o projeto “Marisqueiras em Rede” venceu um edital nacional da Petrobras  para um trabalho de apoio e incentivo à pesca, específico para mulheres. O projeto, previsto para começar no segundo semestre de 2025, vai atuar por três anos e atender 230 marisqueiras/pescadoras entre Serra e Presidente Kennedy, no Litoral Sul.

O presidente da Federação de Associações de Pescadores do Espírito Santo, Manoel Bueno dos Santos, 65 anos, o “Nego da Pesca”, disse que o primeiro passo é escutar as pescadoras e entender a necessidade de cada região pesqueira.

“Já estamos fazendo um levantamento para saber onde tem marisqueiras interessadas em participar do projeto. Pescadoras com pensamento coletivo, associações de mulheres da pesca. Estamos ouvindo as demandas para saber o que querem e entender do que precisam, para assim trabalhar dentro da realidade de cada local”, detalha.

Entre as possibilidades de atuação do projeto estão a qualificação quanto ao beneficiamento do pescado, incentivo à piscicultura, fortalecimento dos grupos de pescadoras, turismo comunitário e capacitações. Nego conta que um dos projetos em vista é a retomada do trabalho com mexilhão, em Anchieta, conduzido pelas mulheres. Por se tratar de um serviço pesado, no passado apenas os homens trabalhavam com o pescado, mas pararam.

A proposta é oferecer uma estrutura moderna para a pesca da iguaria, de forma que não seja necessário o emprego de esforço físico para as pescadoras. “Possibilitar que elas desenvolvam o trabalho sem a presença dos homens e sem fazer muito esforço”.

Com atuação de mais de 40 anos na pesca, Nego, que já está aposentado, conta que, mesmo sendo homem, sempre lutou pelos direitos das mulheres, e essa foi a motivação para inscrever o projeto no edital.

“Nós homens ainda não somos plenamente reconhecidos nessa profissão milenar, infelizmente, as mulheres então, menos ainda, isso, não apenas aqui no nosso Estado, mas no Brasil todo. Elas pescam, beneficiam, vendem, trabalham duas ou três vezes mais que o homem, e não têm valor. Precisamos lutar por elas”, ressalta.

O futuro feminino nas marés

Em dezembro de 2024, foi protocolado no Senado o Projeto de Lei 4789/2024, que altera a Lei 11.959/2009, e institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca. Elaborado por meio de extensa articulação de profissionais da pesca de todo país, o PL, por si só, já é considerado um marco para o setor e reconhece a importância e o papel das mulheres na pesca, incluindo seus direitos e necessidades.

O PL prevê, entre outros pontos, a valorização, capacitação e emancipação das mulheres pescadoras; maior alcance das políticas públicas da pesca para as mulheres; reconhecimento e valorização das mulheres pescadoras e do seu trabalho como parte do sistema socioeconômico e cultural da pesca artesanal, e  a garantia do reconhecimento das pescadoras profissionais artesanais nas diversas etapas da cadeia produtiva da pesca, como forma de assegurar direitos, eliminar a discriminação de gênero.

Sobre o autor Rosimeri Ronquetti Rosi Ronquetti é jornalista, formada em 2009 e pós-graduada em gestão em assessoria de comunicação. Repórter do agro, sua atuação se concentra na produção de reportagens do setor (incluindo perfis e histórias). Algumas de suas reportagens conquistaram premiações regionais e nacionais de jornalismo. Ver mais conteúdos