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O Tesouro Nacional suspendeu novas contratações de financiamento do Plano Safra 2024/2025. A nova regra vale a partir desta sexta-feira (21). As operações de crédito para custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) não foram afetadas. A decisão foi oficializada por meio do Ofício Circular SEI nº 282/2025/MF, assinado pelo secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron de Oliveira.
A alta da Selic, que hoje está fixada em 13,25% ao ano e elevou o custo de equalização de crédito do programa, foi apontada como o pivô da decisão.
Em comunicado oficial, o governo justificou a suspensão temporária, declarando que “a suspensão temporária das linhas de crédito com recursos equalizados do Plano Safra 24/25 se fez necessária em função da elevação da taxa básica de juros, o que resultou no aumento do custo de equalização de crédito do Plano Safra 24/25″.
“Para garantir que os agricultores familiares continuem tendo acesso ao crédito rural, por sua importância na produção de alimentos, foram mantidas as contratações de operações de crédito de custeio do Pronaf. Já as linhas equalizadas para os demais produtores rurais precisaram ser suspensas até a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 e até que sejam feitos os ajustes necessários, diante do impacto gerado pelas novas estimativas relacionadas à taxa Selic”, continua o comunicado.
A equalização de taxas de juros é um mecanismo utilizado pelo governo para reduzir o custo do crédito para os produtores rurais, tornando os financiamentos mais acessíveis. Com a alta da Selic, o custo dessa transação aumentou, pressionando o orçamento do Tesouro Nacional.
Plano Safra 2024/2025
O governo anunciou, no ano passado, que o Plano Safra 2024/2025 teria um aporte de R$ 400,59 bilhões. O valor seria destinado para financiamentos e teve um aumento de 10% em relação à safra anterior.
