Proposta visa incentivar cultivo de cacau de qualidade

De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Estado da Agricultura (Seag), o Espírito Santo é o terceiro maior produtor de cacau do Brasil, com 45 municípios que cultivam o fruto. Somente em 2022 a produção do cacau capixaba foi superior a 11 toneladas, movimentando R$ 143 milhões.

Para estimular o cultivo, o deputado Lucas Scaramussa (Podemos) apresentou proposta para instituir a Política Estadual de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade no Espírito Santo. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 3/2024, que tramita na Assembleia Legislativa (Ales).

“O objetivo é elevar o padrão de qualidade do cacau capixaba por meio do estímulo à produção, industrialização e comercialização de cacaus de categorias superiores”, explica o parlamentar no texto. Considera-se de categoria superior o fruto classificado como de alto padrão de qualidade por suas características físicas, químicas e sensoriais, de acordo com processos de análise e certificação reconhecida.

Ações

Dentro das ações propostas está a criação de parcerias com entidades públicas e privadas; o apoio ao comércio interno e externo de cacaus especiais e de qualidade; o estímulo ao investimento produtivo direcionado ao atendimento das demandas do mercado; o fomento à pesquisa, ao desenvolvimento de variedades superiores de cacau e ao uso de tecnologias de produção e industrialização para elevar a qualidade do produto.

“A experiência positiva de outras regiões evidencia os benefícios de uma política focada na qualidade da produção de cacau. A inclusão de práticas inovadoras e sustentáveis, aliada a incentivos adequados, tem se mostrado eficaz para impulsionar a produtividade, aumentar a competitividade no mercado nacional e internacional, e, crucialmente, elevar a qualidade do cacau produzido”, argumenta o proponente na justificativa da matéria.

Para o deputado, a implementação da política contribuirá para o fortalecimento da economia local, com condições de produção mais favoráveis, e para a construção de “uma imagem de excelência associada ao cacau produzido no Espírito Santo”.

“(Ao) alinhar nossa legislação com experiências bem-sucedidas, estamos não apenas aproveitando boas práticas já estabelecidas, mas também facilitando parcerias inter-regionais, fomentando a troca de conhecimentos e fortalecendo a coesão entre os diversos produtores de cacau”, complementa.

Tramitação

O projeto passará por análise nas comissões de Justiça, Agricultura e Finanças antes de ser votado pelos deputados.

Acompanhe a tramitação do PL 3/2024