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O Espírito Santo produz cerca de 10 mil toneladas de morango por ano e a maior parte da produção está concentrada nas cidades de Domingos Martins, Venda Nova do Imigrante, Santa Maria de Jetibá e Afonso Cláudio. Tramita na Assembleia Legislativa (Ales) a proposta de criação do Polo Fruticultor de Morango integrado por esses municípios. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 931/2023, de autoria do deputado Adilson Espindula (PDT).
O principal objetivo é fazer com que produtores individuais, cooperativas e associações instaladas nesses municípios possam expandir suas atividades, recebendo incentivos e benefícios fiscais, estimulando o desenvolvimento socioeconômico da região.
Dentre os incentivos propostos na matéria estão a elaboração de projetos sob a coordenação de órgãos estaduais competentes; a criação de condições de sustentabilidade econômica; a realização de melhorias nos processos de classificação e padronização dos frutos; a abertura de linhas de crédito com condições especiais para o financiamento de ações.
“A expansão do plantio de morango nos últimos 52 anos no País vem comprovando que essa é uma atividade bastante viável para a agricultura familiar, uma vez que gera muitos empregos e renda no campo. A mão de obra pode vir da própria família e os gastos com a produção podem ser compensados, uma vez que a fruta é bem valorizada no mercado, o que garante bom retorno financeiro”, argumenta o proponente na justificativa do projeto.
“O cultivo do morango ocupa uma área de aproximadamente 300 hectares, e a produção vem aumentando a cada ano, devido à organização dos produtores em associações e cooperativas, embora a produção individual, desenvolvida através do regime de economia familiar, ainda seja bastante praticada”, complementa o parlamentar.
“A proposta deste projeto de lei é assegurar às cooperativas, às associações e aos produtores individuais de morango, os incentivos e benefícios fiscais, bem como o apoio técnico dos órgãos governamentais, para melhoria da qualidade da produção e da comercialização dos frutos”, conclui o deputado.
Tramitação
Antes de ser avaliado em plenário pelos deputados, o PL passará pelas comissões de Justiça, Agricultura, Cooperativismo e Finanças.
