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Tramita na Assembleia Legislativa (Ales) proposta que pode facilitar o acesso a tecnologias para auxiliar trabalhadores do campo no Espírito Santo. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 900/2023, cujo objetivo é alterar a Lei 11.070/2019, que institui a Política Estadual de Incentivo à Agricultura de Precisão.
De autoria do deputado Lucas Scaramussa (Podemos), o projeto adiciona, como diretriz da política, a possibilidade de uso de meios automatizados de auxílio à agricultura, como sensores, máquinas, drones, sistemas inteligentes e softwares de gestão. De acordo com o texto, esses equipamentos poderão ser adquiridos por meio de linhas de crédito, subsídios, emendas parlamentares e recursos provenientes de dotação própria, conforme regulamento a ser feito pelo Poder Executivo.
O objetivo da iniciativa é promover mais eficiência na aplicação de recursos e insumos de produção, diminuindo o desperdício na produção e aumentando a produtividade e a lucratividade, além de garantir a sustentabilidade ambiental.
“Hoje, é difícil imaginar a produção agrícola sem o auxílio de drones, aplicativos para celulares, sistemas de automação. Tudo isso aumenta a eficiência na lavoura. E o Estado pode incentivar a compra desses recursos tecnológicos por meio de linhas de crédito, subsídios, emendas parlamentares e até dotação,” explica o proponente.
Tramitação
O PL 900/2023 foi lido na última segunda-feira (7). Antes de ser apreciada pelo Plenário, a matéria tramitará pelas comissões de Justiça; Meio Ambiente; Ciência e Tecnologia; Agricultura; e Finanças.
Acompanhe a tramitação do PL 900/2023
