A Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), informa que o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) publicou na segunda-feira (22), no Diário Oficial da União a portaria 587, decretanto estado de emergência zoossanitária em todo o país, após os casos de infecção pelo vírus da influenza aviária de alta patogenicidade (H5N1).

A portaria foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” nesta segunda-feira (22). Segundo texto da portaria, o estado de emergência deve vigorar pelo prazo de 180 dias.

Trata-se de uma medida já prevista e discutida, cujo o único motivo é a desburocratização de processos para ganhar maior agilidade nas ações de monitoramento e eventuais medidas de mitigação. Para o consumidor, não há nenhuma mudança por hora.

Também não há mudanças no status brasileiro de ‘livre da enfermidade’ perante a Organização Mundial de Saúde Animal), por não haver registro na produção comercial.

A Secretaria da Agricultura, por meio do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf/ES), informa ainda que o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de São Paulo (LFDA/SP), do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), confirmou três novos casos positivos para influenza aviária (H5N1).

Os casos foram registrados em aves silvestres (espécie trinta-réis de bando) nos municípios de Linhares (Regência), Itapemirim e Vitória. Os três animais foram a óbito de forma natural.

Durante esse final de semana, o Idaf recebeu notificações de suspeitas de aves infectadas, sendo todos os casos considerados improváveis pela análise da equipe técnica. Com isso, não foi necessária à coleta de amostras para exames laboratoriais.

O espaço específico para recebimento de aves marinhas com suspeita de gripe aviária teve o funcionamento autorizado pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema/ES) e está em funcionamento, em área isolada, no município de Vila Velha.