Produtores querem que MP investigue importação de cacau africano no ES

A Associação dos Cacauicultores do Espírito Santo (Acau) segue se movimentando com o objetivo de barrar a importação do cacau africano no Estado. Após uma audiência pública na Assembleia Legislativa (Ales), ocorrida nesta terça-feira (25), a entidade irá encaminhar um documento ao Ministério Público do Estado para que uma investigação seja feita a fim de impedir que o produto africano – de qualidade inferior e com riscos sanitários e ambientais – chegue a solos capixabas. O risco é de que uma nova praga se espalhe se espalhe por plantações de cacau capixabas.

“A ideia a partir de agora é de elaborar esse documento questionando a Instrução Normativa 125, que suspendeu no país as precauções sanitárias até então em vigor para a entrada das amêndoas de cacau vindas do continente africano. Essa importação sem o devido cuidado pode introduzir uma nova praga e dizimar as plantações de cacau brasileiras”, explica o Secretário Executivo da Acau, André Luiz Carvalho Scampini.

Além da ajuda do Ministério Público, a associação deverá buscar apoio também da bancada federal, em Brasília. “Queremos exercer influência e mostrar que a produção nacional voltou a ser autossuficiente. Estamos questionando a falta de regulamentação sanitária junto à Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). E ainda se há a necessidade dessa importação nas quantidades que estão sendo feitas, ainda mais quando se expõe a tal risco as nossas lavouras.”, conta.

A presidente da Acau, Kellen Kiepper, considerou na Ales o encontro positivo. “Foi uma audiência bastante proveitosa, onde pudemos levar diversos esclarecimentos à comissão da Ales. Além do prejuízo econômico, pudemos deixar claro os riscos ambientais e sanitários para o Estado, que hoje produz mais de 12 mil toneladas de amêndoas de cacau por ano”, explica.

Os produtores capixabas buscam ainda a revisão de incentivos tributários para importação do cacau da costa africana, uma vez que a atual legislação prevê eliminação de tributos na compra de insumos usados na industrialização de produtos destinados à exportação – que derruba o preço da commodity no Brasil.

O debate foi promovido pela Comissão de Agricultura e Pesca da Assembleia, presidida pelo deputado Lucas Scaramussa. Também participaram da audiência representantes da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag); da Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC); do Fórum de Secretários Municipais de Agricultura (Fosemag); além de estudiosos e autoridades da área cacauicultora.