Criação de abelhas nativas sem ferrão é regulamentada em São Paulo

A Resolução 11/2021, publicada pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (Sima), legaliza a criação de abelhas nativas silvestres sem ferrão no Estado de São Paulo ao caracterizar a atividade na categoria de fauna silvestre melipolinário. Além de permitir atividades de educação ambiental ou ensino (visitas de estudantes, por exemplo), serviços de polinização, pesquisa científica e conservação da espécie, o novo regulamento permite que os criadores possam fazer o manejo reprodutivo dos insetos para a formação de novas matrizes, além da comercialização de produtos, como mel, ou subprodutos, como o própolis.

De acordo com o subsecretário da Sima, Eduardo Trani, o cadastramento vai permitir que sejam obtidos dados específicos sobre a criação de abelhas sem ferrão, como as espécies e a origem das colônias, além de proporcionar segurança para quem exerce atividades, seja por hobby ou produção comercial. Pelas normas, o meliponicultor, independentemente do número de colmeias que tenha ou pretenda criar, deverá fazer um cadastro simplificado no Sistema Integrado de Gestão de Fauna Silvestre (GeFau/SIMA) com dados pessoais e informações das espécies que já possui ou queira trabalhar. “Para isso, o produto deverá consultar uma portaria com a lista das espécies de abelhas sem ferrão de ocorrência e distribuição natural no Estado, publicada no mês de fevereiro/2021.

O secretário lembra que as abelhas nativas vivem em grandes comunidades e são responsáveis pela polinização de frutas, vegetais e da flora. “Dessa forma, têm participação importante na manutenção das florestas. Além da prestação de serviços ambientais, pode ser fonte de renda, com a comercialização de seus produtos, como mel e pólen ”, destaca.

Foto de capa: divulgação/Animal Business Brasil