Cooperativas reclamam de entraves em licitações

Representantes de 135 cooperativas capixabas compareceram na
terça-feira (10) na reunião ordinária da Comissão de Cooperativismo para reivindicar mais transparência e menos entraves nos processos licitatórios dos municípios. O debate aconteceu às 11 horas no plenário Judith Castello Leão.

O assessor jurídico da Gerência de Desenvolvimento da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), Arlan Simões Taufnner, lembrou que a reinvindicação da categoria é antiga.

“Muitos municípios do Estado do Espírito Santo ainda interpretam a legislação de forma equivocada impedindo a participação plena e efetiva das sociedades cooperativas em seus processos licitatórios, o que gera desconforto e prejuízo aos envolvidos ”, destacou.

O assessor também informou que no Estado a categoria conta com 450 mil cooperados, gerando 8 mil empregos diretos e 1,3 mil indiretos e mais de um milhão de capixabas envolvidos direta ou indiretamente nos serviços prestados por cooperativas.

“No ranking do Instituto Euvaldo Lodi (da Findes), das 200 empresas bem avaliadas, 20 são de natureza cooperativa, resultando numa média de aprovação de 76%, acima da telefonia, por exemplo ”, frisou Arlan.

O Superintendente da OCB/ES, Carlos André Santos de Oliveira, disse que alguns municípios, como Apiacá, Alto Rio Novo, Anchieta, Serra e Vila Velha, estão renegando a natureza das cooperativas, desrespeitando a legislação pertinente.

“Não vamos nos acomodar nesta situação. Nosso próximo passo será realizar audiências públicas e se for preciso envolver o Tribunal de Contas nesta discussão de forma a acabar com interpretações duvidosas e prejudiciais às cooperativas ”, concluiu.

Para o presidente do colegiado, deputado Pastor Marcos Mansur (PSDB), “é uma afronta a situação em que se encontra as cooperativas e a Comissão vai trabalhar no sentido de conscientizar e adequar os entendimentos legais para dirimir quaisquer dificuldades que ainda permaneçam ”.

Comissão

Fazem parte da comissão os deputados Hudson Leal (Republicanos) e Alexandre Xambinho (Rede), como membros efetivos. Os suplentes são Raquel Lessa (Pros), Iriny Lopes (PT) e Marcos Garcia (PV).