Estão suspensos a captura, o transporte e a comercialização do camarão das seguintes espécies: rosa, sete-barbas, branco, santana (ou vermelho) e barba-ruça. É o período do defeso destas espécies, que, anualmente, vai de 1º de dezembro a 28 fevereiro. Comerciantes devem declarar seu estoque para manter-se regularizado. Durante o defeso, fica restrita qualquer tipo de […]

Começa no próximo domingo (1º) e vai até o dia 31 de dezembro o período de defeso do caranguejo-uçá (Ucides cordatus), ficando proibidos a captura, a manutenção em cativeiro, o transporte, o beneficiamento, a industrialização, o armazenamento e a comercialização da espécie nos Estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Santa […]