O direito de propriedade é fundamental para o agronegócio, pois os produtores rurais investem fortemente em suas fazendas, para garantir uma produção sustentável, eficiente e de qualidade, assumindo compromissos com fornecedores, compradores, consumidores e, dependendo do porte, com seus colaboradores e respectivas famílias. Isso significa que a insegurança jurídica de propriedade pode afetar o ambiente […]

Responsável por 25% do Produto Interno Bruto (PIB), o agronegócio é um pilar de sustentação da economia brasileira. As supersafras impulsionam a economia nacional, como a do primeiro trimestre do ano passado, que cresceu 12,5% e ajudou o PIB nacional a subir 1,9%. No entanto, o ano de 2023 não foi só de alegrias para […]

O agronegócio brasileiro tem exercido um papel preponderante para a economia nacional. Ao longo das últimas décadas, contribuiu para o superávit da balança comercial, para a geração de empregos, para o desenvolvimento social, para a ampliação de renda das pessoas e no fornecimento de alimentos nutritivos, fibras e bioenergia. Contudo, para que o setor se […]

A Comissão Especial de Direito Agrário e Agronegócio da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo realizou, no dia 10 de agosto, o lançamento do livro intitulado “Direito e o agronegócio capixaba”, sob a coordenação dos advogados Betina Marques (presidente da Comissão) e Lorenzo Mill (vice-presidente da Comissão). O livro é uma coletânea […]

Após o sucesso da primeira edição realizada no ano passado, o Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA) realiza o 2º Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio (CBDA) no dia 6 de abril. As inscrições para participar do evento online são gratuitas e estão abertas no site oficial.  O Congresso evidenciará a importância de se […]