
Em tramitação
Proposta regulamenta pesca no Espírito Santo
Iniciativa cria a Política Estadual de Pesca Artesanal, Industrial, Amadora ou Esportiva com o objetivo de desenvolver o setor

Em tramitação
Iniciativa cria a Política Estadual de Pesca Artesanal, Industrial, Amadora ou Esportiva com o objetivo de desenvolver o setor

Pesca
O monitoramento é para organizar e disponibilizar informações para o desenvolvimento das atividades pesqueiras, extrativistas e aquícolas.