Rio Doce: sociedade insatisfeita com as ações pós-tragédia
por Redação Conexão Safra
em 01/04/2016 às 0h00
6 min de leitura
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A população colatinense compareceu em peso à audiência pública realizada no município pela Comissão de Representação do Rio Doce da Assembleia Legislativa. Na noite de quarta-feira (30), em evento na Câmara Municipal de Vereadores, autoridades e sociedade civil demonstraram sua insatisfação com os desdobramentos da tragédia que atingiu o Rio Doce em novembro do ano passado, com o rompimento de barragem no município mineiro de Mariana. O rompimento acabou gerando um mar de lama de rejeitos de minério que contaminou o rio desde Minas Gerais até o litoral do Espírito Santo.
No início do mês de março, a União, os governos dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo e a mineradora Samarco &ndash, responsável pela barragem &ndash, firmaram um acordo com o objetivo de recuperar a Bacia do Rio Doce. O acordo prevê a criação de um fundo de R$ 20 bilhões a serem aplicados em diversos projetos socioeconômicos e ambientais. Porém, a população diretamente afetada pelo desastre ambiental se sentiu alijadas das decisões.
“Eu tenho plena convicção de que R$ 20 bilhões não dão nem para começar a recuperação ”, afirmou Neto Barros, prefeito de Baixo Guandu, município que também foi atingido pela lama de minério.
Contra o acordo
Dionísio Balarine Neto, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de Colatina, também criticou o acordo firmado. “O TAC (Termo de Ajuste de Conduta) é falho. Como vamos quantificar os danos hoje, se a fonte poluidora continua ativa? Não é possível estabelecer um valor do dano ecológico. A lama continua a descer. Nós sabemos que o valor proposto não chega nem ao mínimo. Somos nós que sofremos, nós que temos de falar o que precisa ”, disse.
O representante do Ministério Público do Estado do Espírito Santo foi ainda mais incisivo. Marcelo Volpato afirmou que o MPES “rechaça ” o acordo firmado. “Como se deram as negociações? O Ministério Público nem convidado foi. Nós nos convidamos ”, comentou. “São 55 milhões de metros cúbicos de rejeitos, que até agora não foram contidos e serão assoreados no nosso território, no território capixaba. O instrumento técnico não representa nem metade do dano que as empresas causaram ”, afirmou.
Dano ambiental
“Nós vamos para cinco meses de uma tragédia ambiental que, simplesmente, acabou com a maior bacia hidrográfica do estado do Espírito Santo. É o maior dano ambiental da história do Brasil. Os órgãos do estado do Espírito Santo estão sendo totalmente omissos. Não temos absolutamente nada a comemorar ”, disse.
Representante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce), Celeste Martins Stoco disse que a organização também foi excluída do processo: “Nós não fomos ouvidos para fazer esse acordo. O comitê entrou na última hora. Dois membros entraram na última hora. Foi pouco ”, alegou. “Que acordo foi esse que não teve a participação da sociedade? ”, questionou o deputado Da Vitória (PDT), presidente da Comissão de Representação do Rio Doce da Ales, proponente da audiência.
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Rio Doce
O Rio Doce nasce nas serras da Mantiqueira e do Espinhaço, em Minas Gerais. Suas águas percorrem 970 quilômetros até atingirem o Oceano Atlântico, no distrito de Regência, município de Linhares, no Espírito Santo. Sua bacia drena 228 municípios, sendo 202 mineiros (o que representa 86%) e 28 cidades capixabas (14%), onde vive uma população de aproximadamente 3,5 milhões de habitantes.
A Bacia do Rio Doce tem uma área de 83.400 quilômetros quadrados, dos quais 71.800 em Minas Gerais e 11.600 no Espírito Santo. Em território capixaba, o rio banha diretamente quatro municípios: Baixo Guandu, Colatina, Marilândia e Linhares.
Vida Nova Rio Doce
Como medida propositiva, o deputado Da Vitória apresentou o projeto “Vida Nova Rio Doce ” que, segundo ele, foi construído a partir de sugestões da sociedade. O projeto tem várias vertentes. Uma delas é o reflorestamento. O objetivo é firmar convênios com instituições e empresas para a doação de mudas de árvores. A proposta é que os cartórios das cidades cortadas pelo Rio Doce distribuam uma muda a cada novo registro de nascimento. “O Rio Doce vai renascer junto com cada nova vida ”, afirmou Da Vitória.
Outro objetivo é a criação de um museu itinerante, que percorreria todos os municípios capixabas, e até mesmo municípios de outros Estados, com a apresentação de histórias de pescadores da região e de espécies encontradas no rio, entre outros. O parlamentar também propôs que a população “tire proveito ” da lama, que poderia ser utilizada para a fabricação de tintas e para o artesanato, possível fonte de renda para os ribeirinhos.
O projeto “Vida Nova Rio Doce ” também tem o intuito de estimular pesquisas acadêmicas e incentivar a realização de reportagens sobre o “renascimento do rio ”. “Não sou prefeito, não sou governador, nem presidente. Enquanto parlamentar, entendi que não podíamos ficar lá na Assembleia apenas discursando. A ideia é começar agora. A maior contribuição é dar voz à população, deixar a sociedade sugerir e apontar ideias ”, comentou Da Vitória.
O prefeito Neto Barros elogiou a iniciativa: “’Vida Nova Rio Doce’ vem muito a calhar, resume bem o nosso sentimento de mudança de hábito ”, comentou. “Eu fico triste quando ouço alguma autoridade falar que o rio estava morto antes do dia 5 de novembro. Não é verdade. Quem fala isso está advogando a causa da empresa. O rio estava prejudicado, a gente não tinha consciência ambiental, mas o rio estava vivo, muito vivo, sim, senhor! ”, disse.
O representante da OAB concordou: “Essa é uma informação falsa que foi plantada pela empresa com o único intuito de diminuir o valor das indenizações. Ele estava fragilizado. Foi um grande crime. Mas o rio é vida, água é vida, água renasce. Acho que o projeto já é um sucesso. Um projeto que nasce da sociedade e é planejado e inserido na sociedade sempre dá certo ”, elogiou Dionísio Balarine.
A Prefeitura Municipal de Colatina, a empresa Samarco e o Governo do Estado do Espírito Santo não enviaram representantes ao evento.
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