Cartilha orienta sobre aquisição e regularização de imóveis rurais

Para orientar quem deseja adquirir ou precisa regularizar imóveis rurais, o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) promoveu uma live no YouTube, nessa quarta-feira (06).

Na transmissão ao vivo, foram abordados tópicos da recém-lançada cartilha “Orientações para Aquisição de Imóveis Rurais”, já disponível no site da Biblioteca Rui Tendinha.

A publicação é resultado de um esforço conjunto entre a Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), a Secretaria de Direitos Humanos (Sedh), o Incaper, o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) e as Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado do Espírito Santo (DPES).

A live contou com a participação de representantes dessas organizações, que falaram sobre alguns dos marcos legais que regem a ocupação e a propriedade de terras rurais no Espírito Santo.

O objetivo da transmissão foi ampliar o alcance das informações contidas na cartilha, que busca sanar dúvidas, principalmente dos trabalhadores rurais e agricultores familiares.

“O acesso a orientações sobre a devida garantia jurídica para a aquisição e regularização fundiária rural favorece uma tomada de decisão mais acertada e segura, bem como a redução de litígios”, avalia Samir Seródio, que é um dos autores da publicação e participou da live.

Compra segura de imóveis rurais, usucapião e retificação de registro de imóvel são alguns dos conteúdos debatidos e detalhados na transmissão, que pode ser assistida no canal do Incaper no YouTube.