Regional capixaba promove segunda Mesa Estadual de Diálogo Quilombola

Incra no Espírito Santo promoveu na tarde da quinta-feira (22), em Cachoeiro de Itapemirim, na região Sul capixaba, a segunda reunião da Mesa Estadual de Diálogo Quilombola. O evento ocorreu no auditório do campus do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) existente no município. A regional da autarquia havia retomado, em maio deste ano, as atividades da Mesa Estadual, ao realizar, no município de São Mateus, o encontro de reabertura das discussões relativas a essa política pública.

Trata-se de um espaço estratégico de interlocução entre órgãos governamentais e sociedade civil, com o objetivo de debater e propor soluções para a regularização fundiária de territórios quilombolas. Visa também a planejar medidas de prevenção, mitigação e gestão de conflitos em áreas habitadas por essas comunidades.

A Mesa Nacional de Diálogo Quilombola foi instaurada a partir da entrada em vigor da Portaria Incra nº 188, em novembro de 2023. No mesmo ato está previsto que as superintendências devem instalar e manter as respectivas reuniões, elaborando um calendário próprio.

Na presença da superintendente do Incra/ES, Penha Lopes, e com a participação virtual da coordenadora-geral de Regularização de Territórios Quilombolas da autarquia, Mônica Borges, o evento em Cachoeiro do Itapemirim reuniu autoridades, representações de diversas comunidades quilombolas e da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq). Encaminhamento da edição anterior definiu a realização da Mesa em formato itinerante, no intuito de facilitar o acesso das demais comunidades quilombolas do estado, razão pela qual a região Sul capixaba foi escolhida para sediar o segundo encontro temático.

Conforme destacou Penha Lopes, “os encontros da Mesa Estadual de Diálogo Quilombola têm a finalidade de aproximar as comunidades quilombolas do Incra dos demais órgãos governamentais envolvidos nessa agenda. Por isso, os representantes de diversas instituições estão aqui para ouvir, dialogar e buscar soluções em conjunto. Nosso compromisso é o de trabalhar em prol do reconhecimento e da regularização dos territórios das comunidades quilombolas no Espírito Santo”.

Atualmente, tramitam na regional 22 processos de regularização fundiária de territórios quilombolas. No Espírito Santo existem cerca de 100 comunidades, sendo mais de 50 delas reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares e uma titulada totalmente.

Saiba mais sobre a política de regularização quilombola.