Plano Safra 2017/18: taxa de juros gera impasse entre Mapa, Fazenda e BC

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O Plano Agrícola e Pecuário 2017/18, que deve ser anunciado no final de maio e entrará em vigor a partir do próximo mês de julho, passará a ser plurianual. Até aí nenhum entrave não fossem as divergências, dentro do próprio governo federal, em torno das taxas de juros que devem ser aplicadas ao próximo ciclo do PAP ou Plano Safra, como é mais conhecido.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) está pressionando o Ministério da Fazenda e o Banco Central (BC) para que o Plano Safra 2017/18 coloque, à disposição dos produtores rurais, recursos de R$ 192,84 bilhões (4,8% superiores a 2016/17) a juros menores que os praticados na safra anterior (2015/16). Ainda está em discussão a definição da taxa de juros e a distribuição dos recursos em cada programa do Mapa.

O recado foi dado pelo ministro
Blairo Maggi, titular da pasta, em discurso proferido na
abertura da 24ª edição da Agrishow &ndash, Rota Oficial do Agronegócio, em Ribeirão Preto (SP), na segunda-feira, primeiro
de maio. Segundo ele, no ciclo atual, o setor está pagando juros reais positivos ao redor de 3% ao ano (diferença entre as taxas de algumas linhas do PAP 2016/17 em relação à Selic, a taxa básica de juros do país).

Ainda informou, em contrapartida, que o Banco Central e a Fazenda querem manter as mesmas taxas do ano passado, o que significa um juro real de 5% ao ano,
em 2017/18, “o que é impraticável para os produtores agrícolas ”. Para ele,
o setor deve ter condições melhores para investir, devido ao alto risco da atividade agrícola, especialmente em relação à vulnerabilidade de
mudanças climáticas.

“Drones, fotografias de satélite, enfim, todo mundo vende serviços para a agricultura, mas alguém tem que pagar essa conta. O produtor precisa ter renda, ter produtividade, ser eficiente e contatar com a sorte de ter um bom clima ”, argumentou Maggi.

O ministro acredita que o financiamento do Plano Safra 2017/2018 deverá repetir, em termos reais (sem a inflação),
os recursos do ciclo anterior, ou seja, ultrapassar os R$ 200 bilhões.

Em coletiva de imprensa, defendeu novamente que a agricultura familiar seja também integrada ao Mapa e que os agricultores de pequeno porte tenham acesso a novas tecnologias, como as que são apresentadas durante a feira
Agrishow, e voltou a falar sobre o Plano Safra, Funrural e Operação Carne Fraca.

CARNE FRACA

Sobre os efeitos da Operação Carne Fraca, o ministro acredita que a imagem do Brasil no mercado internacional está sendo recuperada:
“Vencemos uma etapa importante:
a da relação governamental. Este é o momento de os outros países reconhecerem aquilo que nós fizemos como uma coisa séria, correta e aceitável. E esse ponto, para mim, já está resolvido, havendo apenas alguns pequenos países que ainda precisam de algumas informações ”.

Segundo Maggi, essas nações que ainda restam estão reforçando as fiscalizações das chegadas de produtos brasileiros e enviando missões ao Brasil para checar todos os processos. “No entanto, o que me deixa um pouco em dúvida é sobre o que vai acontecer com esse mercado, se nós vamos ter uma reação rápida, forte, de reconquistar aqueles que ficaram assustados &ndash, consumidores
e distribuidores &ndash, com a imagem do Brasil ”, ressaltou.

Para
o ministro, a única certeza que ficou sobre a Operação Carne Fraca, deflagrada em 17 de março pela Polícia Federal, “é o exemplo da forma como não deve ser conduzida a comunicação sobre algum fato ”.

“O episódio também mostrou que, quando o governo age de forma coesa, deixando de lado as vaidades, é possível atingir o resultado que todo o país quer e que, nesse caso, foi determinado pelo presidente da República, que era encontrar um solução para o problema. Então, aqui fica essa grande lição: se nós quisermos resolver alguma coisa, temos de nos unir com o mesmo objetivo. ”

RECURSOS PARA O MODERFROTA

Durante a Agrishow, também foi anunciado que o Ministério da Agricultura irá garantir mais recursos para as linhas de crédito direcionadas aos investimentos na safra 2016/17. Segundo o secretário de Política Agrícola do Mapa, Neri Geller, o Tesouro,
o Banco do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vão oferecer mais de R$ 1,05 bilhão para o
Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota), destinados à aquisição de grandes máquinas, tratores e colheitadeiras.
Desse total, R$ 800,05 milhões serão ofertados a juros de 8,5% ao ano, e R$ 200 milhões, a taxas de 10,5%.

Geller também anunciou, a um grupo de jornalistas, após a cerimônia de abertura da feira em Ribeirão Preto, um recurso adicional de R$ 180 milhões para o Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA), à disposição até 30 de junho, quando termina o Plano Safra 2016/17.

“Esse aporte é suficiente para atender às necessidades de armazenagem no período de maio a junho ”, previu o secretário da Política Agrícola.

Ainda segundo ele, a demanda de recursos para armazenagem está aquecida em decorrência da necessidade de estocagem, devido à retração da comercialização de soja e milho, causada pela queda dos preços dessas commodities no mercado interno.

FUNRURAL

Quanto à volta da cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) para o empregador rural pessoa física, anunciada recentemente, Maggi afirmou que o Ministério não tem poder sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), mas garantiu que o presidente Michel Temer está cuidando pessoalmente do assunto.

Conforme o ministro, a situação está tranquila para aqueles que
pagaram a contribuição diretamente ou por meio de depósito em juízo. Para os demais, ele diz que o quadro é preocupante: “Os produtores rurais brasileiros terão de fazer pagamentos retroativos
e nem todos estão preparados para esse desembolso ”.

As alternativas para solucionar a questão, de acordo com Maggi, estão sendo debatidas pela presidência e pelo Congresso Nacional. “Esperamos ter logo uma definição e uma solução, mas não será uma tarefa fácil, porque há várias etapas que precisam ser observadas. ”

Nesse sentido, ele lembrou que, no dia 27 de abril, o deputado federal Nilson Leitão, presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), apresentou ao presidente Michel Temer uma contraproposta ao Fundo, sugerindo que a alíquota sobre a receita bruta da produção vendida caia de 2,1% para 1%, podendo ser recolhida sobre a receita bruta do empregador, como já ocorre
sobre a folha de pagamento do trabalhador.

“É preciso encontrar um meio-termo para resolver todos os casos, inclusive o dos produtores que não se precaveram. Há uma preocupação grande de que o produtor não quebre e não deixe a atividade ”, afirmou o ministro da Agricultura.

Sobre os prejuízos que a cobrança do Funrural podem causar na pecuária de corte, a
equipe SNA/RJ
divulgou uma reportagem com os cálculos estimados pela Scot Consultoria. O texto, baseado no documento “Carta Boi ” (maio de 2017)
e intitulado “Funrural na pecuária de corte: acelerando a expulsão dos menos produtivos ”, pode ser encontrado em
http://sna.agr.br/?p=48279.

PR&Ecirc,MIO BRASIL AGROCI&Ecirc,NCIA

Ainda na solenidade de abertura da 24ª Agrishow, o engenheiro agrônomo Romeu Afonso de Souza Kiihl, considerado o “Pai da Soja ” no país, recebeu o Prêmio Brasil Agrociência, em reconhecimento ao seu trabalho de mais de 50 anos dedicados à pesquisa para o melhoramento genético da oleaginosa e também por ser um dos responsáveis pela adaptação desse grão em quase todo o território nacional.

Já a homenagem da Agrishow foi entregue à Rede Globo de Televisão, pela campanha “Agro: A Indústria-Riqueza do Brasil ”. Em janeiro deste ano, a Sociedade Nacional de Agricultura também prestou uma homenagem à emissora, pela mesma campanha publicitária, ao conceder o Prêmio Destaque SNA, durante as comemorações de 120 anos da instituição (releia em http://sna.agr.br/?p=43467).

Por equipe SNA/SP

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