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Os pequenos produtores de vinho, cachaça e cerveja artesanal foram contemplados pelo conjunto de medidas chamado “Crescer sem Medo ”, sancionado pelo presidente Michel Temer, nesta quinta-feira (27), no Palácio do Planalto. Entre as principais medidas, estão a ampliação do teto do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual e o parcelamento das dívidas tributárias de pequenos empreendedores.
Ao participar da abertura do 39º Congresso Mundial do Vinho, na última segunda-feira (24), em Bento Gonçalves (RS), o ministro Blairo Maggi (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) prometeu aos produtores de vinho da região pedir ao presidente Temer para não vetar o trecho da lei que incluía os produtores de bebidas na ampliação do Simples.
“Em um primeiro momento, essa medida irá aumentar a produção interna de vinho, cachaça e cervejas artesanais. Depois, esses setores poderão conseguir exportar esses produtos de alto valor agregado ”, afirmou Blairo Maggi, ao comentar a sanção do presidente Temer ao “Crescer sem Medo ”.
O conjunto de medidas amplia de 60 para 120 meses o prazo de parcelamento de dívidas tributárias de empresas optantes do Simples Nacional. A legislação também aumenta de R$ 60 mil para R$ 81 mil o teto anual de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) e eleva o teto do Simples Nacional de R$ 3,6 milhões para R$ 4,8 milhões.
Durante a cerimônia, o presidente disse que as medidas vão contribuir para a geração de empregos. Temer reforçou que uma das marcas do seu governo tem sido o diálogo constante com todos os setores. “Estamos fazendo com que todos se entusiasmem e que todos reunidos, pacificados, entrosados, possam trabalhar pelo nosso país. ” (Com informações do Portal do Planalto)
Fonte: Ministério da Agricultura
