Livro explora o Direito do Agronegócio e a Sustentabilidade no Campo

O lançamento do livro “Direito do Agronegócio, Gestão e Sustentabilidade no Campo”, de André Ricardo Passos de Souza, marca um momento significativo para o setor agropecuário brasileiro. Com décadas de experiência acumulada em importantes frentes do direito e do agronegócio, Passos traz uma obra que reflete a sua vasta expertise e a relevância crescente do direito aplicado ao campo no Brasil.

Advogado especializado em Direito do Agronegócio, Passos tem uma carreira que se destaca pela atuação em áreas estratégicas como Direito Tributário, Direito Societário, Contencioso Cível, Operações Estruturadas e Negócios. Sua trajetória inclui posições como sócio em escritórios renomados, consultor tributário na PricewaterhouseCoopers e advogado do Banco BBM S/A. Formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ele complementou sua formação com um LLM em Direito do Mercado Financeiro e de Capitais pelo Insper e um MBA em Finanças e Mercado de Capitais pela MP/Banco BBM S/A.

Além de ser membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) e da International Fiscal Association (IFA), Passos é co-autor de obras reconhecidas, como “Imposto Sobre Renda e Proventos de Qualquer Natureza”, e coordenador dos volumes “Direito do Agronegócio: Mercado, Regulação, Tributação e Meio Ambiente”. Essas experiências consolidam sua posição como uma referência no direito aplicado ao agronegócio, e seu mais recente livro é o ápice de anos de estudo e prática.

“Direito do Agronegócio, Gestão e Sustentabilidade no Campo” foi desenvolvido para ser uma ferramenta indispensável para gestores, produtores rurais e profissionais do setor que buscam compreender e aplicar o direito de forma prática e eficaz em suas atividades. A obra aborda temas como contratos de parceria e arrendamento, legislação recente, como a Lei da CPR Verde e os Fiagros, além de explorar o impacto da conformidade legal na sustentabilidade do agronegócio.

No lançamento, realizado durante o Congresso Andav, um dos eventos mais importantes do setor, Passos destacou que o livro visa desmistificar o “juridiquês” e tornar o direito uma ferramenta acessível para todos os envolvidos na cadeia produtiva do agronegócio. “Minha intenção com este livro é fornecer um guia prático que informe e capacite os gestores a tomar decisões mais sustentáveis e eficazes”, afirmou.

A publicação, disponível nas principais livrarias do país, tanto em formato físico quanto digital, oferece uma abordagem inédita ao direito do agronegócio, colocando a gestão e a sustentabilidade como pilares fundamentais para o futuro do setor. Para profissionais que desejam aprofundar seu conhecimento e aplicar o direito de maneira prática no campo, essa obra se posiciona como leitura essencial.