Lançado novo Ciclo e o edital do Programa Reflorestar

As áreas de atuação do Programa Reflorestar abrangem diversas regiões estratégicas do Estado. Entre elas estão as Bacias Hidrográficas do Jucu, Santa Maria da Vitória e Reis Magos, além dos municípios do Caparaó Capixaba e regiões hidrográficas essenciais para o abastecimento de centros urbanos. Também serão contempladas áreas com potencial para mitigar enchentes e períodos prolongados de estiagem.

A iniciativa visa a fortalecer o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), garantindo suporte financeiro e técnico para produtores rurais interessados na restauração ambiental e conservação dos recursos naturais.

Para participar, os interessados devem ser pessoas físicas ou jurídicas sem fins lucrativos, ter ao menos 5.000 metros quadrados disponíveis para a restauração florestal e atender a critérios ambientais estabelecidos pelo edital. Entre as exigências, a área não pode ter sido desmatada após o dia 22 de julho de 2008, nem ter recebido apoio anterior para a restauração. Também é necessário estar inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR), além de cumprir as obrigações do contrato de PSA.

Os recursos destinados às ações previstas no edital são provenientes do Fundo Estadual de Recursos Hídricos e Florestais do Espírito Santo (Fundagua) e do Acordo de Empréstimo 95190-BR, firmado entre o Governo do Estado e o Banco Mundial para o financiamento do Programa Águas e Paisagem II.

Desde sua criação, em 2011, o Programa Reflorestar tem sido fundamental na recuperação ambiental do Espírito Santo. Com mais de 5,2 mil produtores atendidos, a iniciativa já possibilitou a restauração de 11,8 mil hectares de florestas e a preservação de outros 13 mil hectares. Além disso, mais de 9,1 milhões de árvores foram plantadas e mais de R$ 100 milhões foram investidos na recuperação e preservação ambiental.

O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Felipe Rigoni, destacou a importância da continuidade do Programa Reflorestar como uma ferramenta essencial para a conservação dos recursos hídricos e da cobertura florestal.

“O Reflorestar não apenas promove a restauração de áreas degradadas, mas também garante a preservação de nascentes e cursos d’água fundamentais para o abastecimento das comunidades. Além disso, ao incentivar práticas sustentáveis, o programa fortalece a economia rural e contribui diretamente para a mitigação dos impactos das mudanças climáticas”, afirmou Rigoni.

Os interessados em participar do novo ciclo do programa podem realizar seu cadastro por meio do Portal Reflorestar, acessando o endereço eletrônico: https://seama.portalreflorestar.es.gov.br/login/?next=/dashboard/. O edital representa mais um passo na construção de um futuro ambientalmente sustentável para o Espírito Santo e seus produtores rurais.