A Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), em parceria com outras instituições de destaque na cafeicultura de qualidade, realizou sete visitas técnicas em propriedades de Indicação Geográfica (IG) e marcas coletivas na região das Montanhas capixabas, na última semana. A missão também contou com a reunião do Fórum Origem Capixaba Sobre Indicações Geográficas e Marcas Coletivas.

O objetivo do Fórum, que aconteceu no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes), campus de Venda Nova do Imigrante, foi estabelecer um planejamento conjunto das instituições para o desenvolvimento das IGs e produtos com qualidade vinculada à origem.

O secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli, explicou que as Indicações Geográficas têm um papel fundamental para o desenvolvimento rural do Espírito Santo. “Por meio das IG’s, é possível agregar valor aos produtos que apresentam características próprias vinculadas à região onde estão inseridos, oportunizando uma série de benefícios socioeconômicos que podem ser alcançados por comunidades rurais, como a valorização da cultura local e a geração de emprego e renda”, pontuou Bergoli.

Durante o intercâmbio, foram realizadas, ao todo, sete visitas técnicas que compreenderam produtores vinculados às três indicações geográficas: São Bento de Urânia para inhame; Montanhas capixabas para café arábica; e Venda Nova do Imigrante para socol, além de produtores derivados lácteos que receberam Selo Arte, um certificado de identidade e qualidade, que possibilita o comércio nacional de produtos alimentícios elaborados de forma artesanal.

A missão permitiu ao grupo conhecer o trabalho realizado com os produtores capixabas vinculados às IG’s e também o benefício obtido pelos produtores que foram reconhecidos como artesanais e receberam o Selo Arte.

Com nove regiões no Estado registradas como IG no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e outras quatro em análise, a produção capixaba está repleta de desafios e oportunidades. Assim, o Fórum Origem Capixaba Sobre Indicações Geográficas E Marcas Coletivas trouxe no encontro novas estratégias para alavancar o desenvolvimento da produção rural de qualidade no Estado.

O encontro contou com a participação dos Ifes de Guarapari, Vitória, Venda Nova,  São Paulo e Pará, bem como do Ministério da Agricultura, Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), bem como produtores das associações das IG’s. Atualmente, a Secretaria da Agricultura está como coordenadora do Fórum e o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) responde pela secretaria-executiva.

Indicação Geográfica (IG)

A Indicação Geográfica é a marca territorial que reconhece uma localidade como a origem de um produto ou serviço. O termo foi se firmando quando produtores, comerciantes e consumidores começaram a identificar que alguns produtos de determinados lugares apresentavam uma qualidade única, explorando as características naturais, como geográficas (solo, vegetação), meteorológicas (clima) e humanas (cultivo, tratamento, manufatura). O selo de indicação geográfica atesta a origem do produto e garante o controle rígido de sua qualidade e é concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).