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Evair de Melo propõe projeto que beneficia cultivos do Açaí e Juçara

Foi protocolado nessa quarta-feira (11), Projeto de Lei do deputado federal...

por Redação Conexão Safra

em 13/11/2015 às 0h00

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Foi protocolado nessa quarta-feira (11), Projeto de Lei do deputado federal Evair de Melo (PV-ES) que institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável e Plantio das Palmeiras do Açaí, da Juçara e das demais espécies de interesse econômico integrantes da família das palmáceas.

Entre os objetivos da proposta estão incentivar o aumento da produtividade do cultivo e exploração das palmáceas, estimular a produção de produtos derivados, o aproveitamento industrial, a exportação, a defesa de preços de comercialização e a abertura de mercados, elevar a qualidade de vida dos trabalhadores do setor, criar uma rede de serviços de apoio para a cadeia dos produtos, fomentar a criação e regulamentação de associações, cooperativas e centrais, definir e apoiar o desenvolvimento de manejo sustentável para o uso do açaí, da juçara e das demais espécies de interesse econômico integrantes da família das palmáceas.

“A implantação dessa política tem muito a contribuir para a geração de renda no âmbito da agricultura familiar, que, em sua maioria, se dedica à extração sustentável, assim como ao cultivo das espécies vegetais em questão ”, justifica Evair.

De acordo com o parlamentar o estabelecimento de uma política nacional para o manejo sustentável será estratégico também para disponibilizar recursos oficiais de crédito rural para o setor, garantir recursos para editais de pesquisa, dar segurança para legislações complementares para órgãos de apoio e fiscalização, disponibilizar novas alternativas para que os agricultores possam cumprir as exigências ambientais, conciliando com a geração de rendas adicionais, contribuir para a biodiversidade e a melhoria da qualidade de vida das famílias rurais.

O açaí e a juçara

O açaí é altamente nutritivo e seu grande valor antioxidante atraiu a atenção dos consumidores nacionais e internacionais. Constantemente, surgem diversos produtos derivados do açaí no mercado internacional tais como bebidas, açaí solúvel, doces, sorvetes, nutracêuticos, vitaminas, cosméticos e de uso medicinal. A produção do açaí dobrou na última década. Entretanto, apesar do aumento da área plantada, a demanda continua reprimida.

No estado do Pará, maior produtor, consome-se 60% da produção do açaí. A despeito da fama internacional, apenas 10% da produção é exportada, sendo que 77% vão para os Estados Unidos. A polpa é o principal produto derivado do açaí exportado. Os produtos de alto valor agregado são feitos nos Estados Unidos.

Já a juçara é uma palmeira nativa da Mata Atlântica, que ocupa desde o sul da Bahia ao Rio Grande do Sul. Produz palmito de ótima qualidade, mas a exploração extrativista gerou o esgotamento das espécies nas reservas naturais. Produz frutos com propriedades similares às do açaí.

Espírito Santo

No Espírito Santo o cultivo de palmáceas é uma realidade e se intensificou nos últimos 30 anos. Atualmente há mais de 2 mil hectares cultivados, apesar da ausência de instrumento legal nacional de política agrícola.

As palmáceas têm características que contribuem economicamente e na conservação ambiental, pois geram renda para as famílias rurais, por meio de frutos e palmitos e são adaptadas para a implantação de sistemas agroecológicos e agroflorestais.

Com as exigências do novo Código Florestal, o cultivo de palmáceas, consorciadas com outras espécies, será uma excelente opção para a recomposição de áreas de preservação permanente e de reserva legal, conciliando a geração de renda e a recuperação ambiental, especialmente nas propriedades de base familiar, que representam 80% do total no Espírito Santo.

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