Aprovada isenção tributária na doação de medicamentos a entidades
por Agência Câmara de Notícias
em 03/11/2023 às 14h46
1 min de leitura
![Aprovada isenção tributária na doação de medicamentos a entidades Aprovada isenção tributária na doação de medicamentos a entidades](https://conexaosafra.com/wp-content/uploads/2022/04/medicacao-remedio.jpg)
Foto: Pixabay
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que isenta de tributos federais a doação de medicamentos para os entes federativos, entidades beneficentes certificadas, Santas Casas e Cruz Vermelha. A proposta será enviada ao Senado.
A intenção é evitar a incineração pela indústria farmacêutica de milhares de toneladas de remédios com pelo menos alguns meses de validade.
Os governos e essas entidades deverão utilizar os medicamentos dentro dos seus respectivos prazos de validade, ficando a cargo delas a responsabilidade pelo controle da validade.
Os tributos envolvidos na isenção concedida são o PIS, a Cofins e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Mais Conexão Safra
Clique aqui e receba as principais notícias do dia no seu WhatsApp e fique por dentro do que acontece no agronegócio!