Viana quer impulsionar sustentabilidade e ser a ‘Capital do Lúpulo’

Nesta entrevista exclusiva com o prefeito de Viana, Wanderson Bueno, saiba quais são as inovadoras iniciativas do município para impulsionar a agricultura sustentável. Descubra as estratégias adotadas por Viana para enfrentar desafios agrícolas, promover a produção agroecológica e orgânica, e consolidar sua posição como a “Capital do Lúpulo” no Espírito Santo. Bueno fala das ações da Prefeitura, desde leis pioneiras até programas de fomento, logística e a visão para transformar o município em um polo cervejeiro de destaque. Confira!

Quais os desafios da agricultura em Viana e o que está sendo feito para suprir essa demanda?

O maior desafio na produção agrícola, não só no município como no Brasil, é a produção com responsabilidade ambiental, realizada com ações de modo sustentável. Para contribuir com essa produção agroecológica e orgânica, estamos promovendo uma série de incentivos para reduzir seus custos de produção e trazer o produtor de volta à propriedade.

O associativismo e o cooperativismo são instrumentos poderosos de superação de problemas de pequenos produtores, que estamos fortalecendo com cada comunidade. Educação básica, acesso a tecnologias, assistência técnica e extensão rural são instrumentos que o município oferece para aumentar essa interação, suprindo demanda com o fortalecimento delas e criação de novas associações de produtores.

Como a Secretaria Municipal de Agricultura tem contribuído para o sucesso do setor no município?

A Prefeitura de Viana instituiu em junho de 2023 a lei pioneira para fomento da produção agroecológica e orgânica, a mais abrangente do Espírito Santo. O modelo é uma abordagem sustentável que busca conciliar a produção de alimentos saudáveis com a preservação dos recursos naturais, utilização de práticas conservacionistas do solo, a minimização do uso de insumos químicos e a valorização da biodiversidade.

A lei que estabelece essa política pública municipal traz incentivos à implementação de sistemas de produção agroecológica e orgânica pelos agricultores familiares de Viana.

O objetivo é levar a agroecologia para um nível estadual e nacional, além de contemplar aquilo que nós queremos imediatamente: levar alimentação saudável para todas as nossas unidades escolares por meio da produção orgânica do município e sustentável.

O município pretende ampliar e fortalecer a produção, o processamento e o consumo de produtos agroecológicos e orgânicos, com ênfase nos mercados locais e regionais. Para atingir essa finalidade, vamos oportunizar a criação de linhas de crédito especiais, de subsídio e fomento para apoiar processos de transição agroecológica e concessão de estímulo tributário diferenciado para empreendimentos, produtos, insumos, tecnologias e máquinas para a agroecologia, produção orgânica e sistemas agroflorestais.

Com isso também criamos a Subsecretaria de Agroecologia e Produção Orgânica, com a valorização da agrobiodiversidade e dos produtos da sociobiodiversidade, bem como o estímulo à diversificação da produção agrícola, territorial, da paisagem rural, cultural e social e às experiências locais de uso e conservação dos recursos genéticos vegetais e animais, especialmente aquelas que envolvam o manejo de espécies nativas, raças e variedades locais, tradicionais e crioulas.

*Fotos: Divulgação

Orientação e estímulo aos agricultores no contexto de produção sustentável, uso e conservação do solo e da água, com assistência técnica presencial, cursos e capacitações na área, com parcerias com órgãos como Senar, Sebrae, Incaper e etc, também, estão em nosso escopo de trabalho.

E ainda incentivos para que haja uma produção de forma mais sustentável, como o acesso ao pré-composto produzido na Usina de pré-compostagem, composto orgânico na mistura de borra do café, pó de serra, palha de café e cinzas de eucalipto, levados ao pátio de compostagem onde são triturados e misturados, posteriormente secos e fornecidos aos agricultores com assistência técnica. O projeto busca uma alternativa para reaproveitar os resíduos orgânicos com a finalidade agrícola, beneficiando o produtor rural e o meio ambiente, que ao invés de serem descartados em aterros sanitários serão reaproveitados no uso agrícola.

A conservação dos ecossistemas naturais, a restauração e recomposição dos ecossistemas degradados ou modificados com a adoção de métodos e práticas agroecológicas e a promoção dos agroecossistemas sustentáveis, como nos cursos, formações e replicações aos produtores rurais do município são observados.

Outros pontos de atenção são a implementação de políticas de estímulos que favoreçam a agricultura sustentável com práticas na transição agroecológica, como o acesso de horas-máquina com preço diferenciado e do produtor orgânico com a aquisição de alimentos orgânicos produzidos no município de Viana nas compras de programas públicos do governo e município e poderão apresentar valores superiores a 30% (trinta por cento) em relação valor dos alimentos convencionais.

O objetivo é o estímulo ao consumo responsável e de produtos agroecológicos e orgânicos, com campanhas em redes sociais e palestras.

Com 70% do território em área rural, Viana ainda quer se tornar a “Capital dos Orgânicos” do Espírito Santo? Como está a implantação deste sistema?

Foi implantando no município o “Pacto Ecológico Capixaba, Rumo à Agricultura Agroecológica e Orgânica”, uma iniciativa do Ministério Publico, FDV e Prefeitura de Viana. Ele nasceu pra fortalecer a Agricultura Orgânica e Agroecológica do nosso estado, a começar por Viana. É uma série de ações fundamentais para aumentarmos a responsabilidade ecológica e segurança alimentar. O Pacto prevê certificação orgânica, assistência técnica rural, cursos de qualificação para manejo aos agricultores, produção de alimentos livres de substâncias tóxicas. Com informação e técnica, podemos tornar as propriedades mais produtivas e responsáveis. Propriedades produtivas quer dizer agricultores familiares com mais renda e alimentos mais saudáveis para o povo capixaba e de Viana. Construindo um futuro mais verde, mais saudável e mais sustentável.

A produção agroecológica voltada à agricultura familiar não apenas contribui para a produção de alimentos saudáveis, livres de resíduos tóxicos, mas também fortalece as comunidades rurais, gerando renda e emprego, promovendo a autonomia dos agricultores e preservando a cultura local.

A iniciativa parte do pacto firmado pela Prefeitura de Viana e Ministério Público do Estado (MPES) em fevereiro de 2022. Foi firmada parceria entre mais de 40 produtores rurais vianenses, gestão municipal, Secretaria de Estado de Agricultura (Seag), Ministério da Agricultura (Mapa), Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (INCAPER), Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), Instituto Federal do Estado (Ifes), Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e Câmara Municipal de Viana, para estimular o processo de transição agroecológica das propriedades rurais do município, compatibilizando a produção e comercialização de alimentos mais saudáveis com o manejo sustentável dos recursos naturais.

Em 2023 foi criado a primeira OCS (Organização de Controle Social) de Viana, chamada Filhos da Terra, com produtores com a certificação de produto orgânico. E mais 20 produtores se encontram no processo de transição orgânica. E em 2024 terá um novo chamamento público para participação no Pacto Agroecológico de Viana.

O pacto agroecológico é uma grande oportunidade para a cidade, algo que vemos como uma potencialidade para Viana. Esta iniciativa é uma grande oportunidade de fortalecer a nossa agricultura familiar, gerar oportunidades, renda e de qualificar a nossa produção.

Criação de programas de educação agroecológica e de formação continuada para as pessoas, da educação, da agricultura familiar, de assentamentos rurais, de povos e comunidades tradicionais, juventude rural e mulheres agricultoras e fortalecimento para novas associações.

Quais são as principais vantagens logísticas que Viana oferece, considerando não apenas sua localização estratégica cortada por importantes rodovias, mas também a proximidade com os portos de Vitória, Capuaba e Tubarão, e como o município busca alcançar um status semelhante no agronegócio?

Grande parte do território vianense é rural, o que significa que a cidade possui um gigantesco potencial para o agronegócio. Viana está em uma posição estratégica da Região Metropolitana, por isso somos conhecidos como a Capital Logística do Espírito Santo. Estamos inseridos ao longo de duas grandes rodovias federais, a BR 262 e a BR 101, e localizados a 25 quilômetros da Capital, Portos e Aeroporto. Essa vantagem nos garante diversas formas de escoar a produção de modo mais flexível devido ao acesso mais fácil e próximo de vários municípios e complexos de distribuição de produtos da agricultura.

Dada a importância de Viana como a “Capital do Lúpulo” no Espírito Santo, quais são as principais iniciativas para impulsionar a produção local?

Viana é reconhecida como o primeiro polo cervejeiro municipal do Brasil. Como isso impacta a economia local e quais são os esforços da Prefeitura para promover o crescimento dessa indústria?

Aprovamos em junho do ano passado um pacote de medidas composto pela criação do Polo Cervejeiro e o Programa de Fomento à Cerveja Artesanal em Cervejarias com objetivo de potencializar a área rural vianense, implementar um novo modelo de agronegócio associado a um turismo de experiência único, que vai integrar o agro ao urbano, atraindo novas receitas e gerando oportunidades em toda cadeia produtiva do lúpulo.

A partir das condições que propomos com o nosso Programa de Fomento, que incluem uma série de concessões e incentivos fiscais, vamos atrairá novos investidores para a cidade. Essas medidas colocam Viana em destaque em um novo setor, crescendo ainda mais.

As empresas que se instalarem na cidade ficarão isentas neste ano do pagamento de uma série de contribuições municipais. Ao todo são onze impostos que não serão cobrados. São elas Cosip, ISSQN, IPTU, ITBI, Taxa de Licenciamento Ambiental, Taxa de Localização e Funcionamento, Taxa de Vigilância Sanitária, Taxa de Aprovação de Projetos, Taxas de certidão detalhada, concessão de Habite-se e vistorias e taxa de concessão de Licença de Obras Edificações.

A Prefeitura ainda doará mudas, adubos e insumos necessários para a produção das cervejas com objetivo de acelerar a instalação dessas empresas no Polo Cervejeiro.

Em contrapartida de todos esses incentivos, as empresas deverão contratar, preferencialmente, mão-de-obra vianense. Para isso, vamos oferecer capacitações e especializações por meio do Centro de Formação Profissional do Polo capixaba de Cervejas Artesanais, que pretende formar os vianenses que querem empreender ou buscar novas oportunidades com as vagas de empregos surgidas em nosso Polo.

Quais investimentos estão sendo feitos em infraestrutura para apoiar as empresas cervejeiras locais?

Estamos promovendo investimentos históricos em infraestrutura no município por meio do Minha Rua Melhor, o maior programa de serviços que Viana já viu. Já investimos mais de R$ 50 milhões em serviços de drenagem e pavimentação, recapeamento asfáltico e implementação de iluminação de LED por toda a cidade. Esse investimento garante mais mobilidade urbana para os moradores e todos os visitantes que desejam conhecer nossa cidade.

Outro importante investimento que o município está recebendo é a pavimentação de estradas rurais por meio do programa Caminhos do Campo, mais uma importante parceria da Prefeitura de Viana e Governo do Estado. Em outubro de 2023, o governador Renato Casagrande autorizou a pavimentação de um trecho de 9 km de extensão entre as comunidades rurais de Formate e São Paulo de Cima. Nesta área teremos empreendimentos que vão desde cervejarias a hotelaria, passando por gastronomia e lazer. O investimento na pavimentação dessas estradas será um grande atrativo para o turismo de experiência na área rural de Viana.

A Prefeitura tem planos para promover eventos ou atrativos turísticos relacionados à produção cervejeira?

No último mês de outubro realizamos a primeira edição da Exposição do Polo Cervejeiro de Viana, a Expocervi. O evento foi um sucesso! Reunimos 16 cervejarias artesanais da Região Metropolitana, das quais cinco já estão instaladas em Viana, além de artesanato, gastronomia e shows nacionais e locais. O Parque de Exposições de Viana Sede foi invadido por amantes de cerveja artesanal que puderam conhecer o lúpulo vianense e o processo de fabricação da cerveja.

O evento foi um verdadeiro marco para a cidade e contribuiu com a consolidação do município enquanto capital do lúpulo no Estado. A Expocervi agora faz parte do calendário oficial de eventos da cidade e retornará ainda mais atrativa para os cervejeiros e turistas que desejam desfrutar deste turismo de experiência único.