Prefeito fala das estratégias para alavancar agronegócio de Vila Velha

A Prefeitura de Vila Velha está intensificando o apoio aos produtores rurais e ao desenvolvimento do agronegócio na zona rural do município através de uma variedade de iniciativas. A criação de uma estrutura organizacional dentro da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com uma Diretoria de Agricultura e Pesca, demonstra o compromisso com o setor. Visitas periódicas são realizadas para identificar e auxiliar as propriedades que se dedicam ao agronegócio, enquanto programas de capacitação e assistência técnica são promovidos para melhorar a produtividade e qualidade dos produtos.

Além disso, iniciativas como o acesso a recursos financeiros, estímulo à agricultura sustentável e apoio a feiras locais são implementadas para fortalecer a economia rural. No entanto, desafios como a melhoria da infraestrutura e a integração tecnológica persistem, demandando esforços contínuos para garantir o crescimento sustentável do agronegócio em Vila Velha, afirma o prefeito, Arnaldinho Borgo. Confira na entrevista a seguir!

1 – Como a Prefeitura de Vila Velha está apoiando esses produtores e incentivando o desenvolvimento do agronegócio na zona rural? Quais são os desafios?

Primeiramente, é um prazer poder falar sobre o agro de Vila Velha. É uma atividade que acreditamos, estamos dando atenção especial e já vem apresentando alguns resultados para a cidade. Mas é importante apresentar um dado que muitos veículos não conhecem. Vila Velha possui 52 % de seu território localizado em zona rural. Por isso acreditamos que Vila Velha é um município que tem grande vocação para a agricultura, com produtores se destacando na cafeicultura, viticultura, citricultura e horticultura orgânica.

Estamos incentivando com criação de estrutura organizacional, porque na nossa gestão a Secretaria de Desenvolvimento Econômico possui uma Diretoria de Agricultura e Pesca, com atenção, consultoria, planejamento voltados ao setor. Por exemplo, os produtores recebem visitas periódicas com o objetivo de identificar as propriedades que desenvolvem atividades do agronegócio. Um dos desafios enfrentados por eles é falta de mão de obra. Porém, o município tem implementado diversas iniciativas para apoiar os produtores agrícolas locais e para promover o desenvolvimento do agronegócio. As ações municipais, incluem:

Programas de Capacitação e Assistência Técnica – A prefeitura tem promovido programas de capacitação e oferecido assistência técnica aos agricultores, proporcionando conhecimentos atualizados e práticas inovadoras para melhorar a produtividade e a qualidade dos produtos.

Acesso a Recursos e Financiamentos – Incentiva o acesso dos agricultores a linhas de crédito e programas de financiamento agrícola, facilitando investimentos em maquinário, modernização e infraestrutura para o desenvolvimento das atividades rurais.

Estímulo à Agricultura Sustentável – Implementação de políticas que promovem práticas agrícolas sustentáveis, como o uso responsável de recursos naturais, técnicas de cultivo orgânico e a adoção de tecnologias amigáveis ao meio ambiente.

Feiras e Mercados Locais – Apoio à realização de feiras em mercados locais que conectam diretamente os produtores aos consumidores, estimulando a economia local e garantindo retorno financeiro mais justo aos agricultores.

No entanto, alguns desafios persistem, como:

Melhoria de Infraestrutura – Melhoria na infraestrutura rural, como estradas e armazenamento adequado, para facilitar o escoamento da produção e garantir a preservação dos produtos.

Fomento à Integração Tecnológica – Necessidade de promover a integração de tecnologias modernas na agricultura e implementar o uso de sistemas de monitoramento e gestão de negócio, para otimizar os processos e aumentar a eficiência produtiva e a rentabilidade do homem do campo.

Mais Acesso a Mercados Externos – Desafio em expandir o alcance dos produtos agrícolas para mercados externos, demandando a implementação de estratégias de marketing e logística.

Resiliência Climática: Adoção de práticas e tecnologias que auxiliem os agricultores a lidarem com desafios climáticos, como secas e enchentes, visando garantir a segurança e a estabilidade da produção. É um conjunto de soluções para fortalecer o agro de Vila Velha para que tenhamos uma cidade com vocações econômicas diversificadas, mas fortalecida desde a agricultura familiar ao grande produtor instalados na Região 5 da cidade.

2 – Vila Velha é reconhecida como a cidade mais antiga do Espírito Santo. Como o município preserva e promove as atividades agrícolas tradicionais, em meio a seu patrimônio histórico e cultural?
De fato, costumo dizer que o orgulho de ser capixaba nasceu em Vila Velha. Para preservar nossa herança agrícola, a prefeitura mantém assistência contínua aos produtores rurais de Vila Velha, reconhecendo suas necessidades e levando projetos e prestando atendimento técnico, tanto do setor privado quanto setor público, para fornecer assistência rural específica para o ramo de cada produtor. Diversos projetos são implementados para fornecer assistência técnica com abordagem personalizada para suprir as demandas individuais de cada produtor, promovendo práticas sustentáveis e inovadoras.

Além disso, a assistência rural abrange não apenas questões técnicas, mas também o apoio no acesso a recursos financeiros e à capacitação. Iniciativas que incentivam a preservação de sementes tradicionais e métodos de cultivo e a transmissão de conhecimentos entre gerações.

Dessa forma, não apenas reconhecemos, mas valorizamos e fortalecemos as raízes agrícolas que moldaram a história da cidade, garantindo que o progresso e a modernidade convivam de maneira sustentável com as tradições agrícolas que a tornam única.

3 – Embora as atividades agro não representem uma parte expressiva no PIB local, como a prefeitura enxerga o potencial de crescimento do agronegócio em Vila Velha e quais são os planos para fortalecer essa contribuição econômica?

Embora as atividades do agro não representem uma fatia expressiva no PIB da nossa cidade, compreendemos a importância estratégica das atividades rurais para a diversificação econômica e o fortalecimento da base produtiva local. Diante disso, temos adotado uma abordagem proativa para impulsionar o desenvolvimento do nosso agronegócio.

Um componente fundamental desses esforços é o Núcleo de Atendimento ao Contribuinte Produtor Rural (NAC), que opera em Vila Velha. Este serviço é resultado de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Fazenda e os municípios capixabas, e tem como objetivo oferecer atendimento exclusivo e especializado aos produtores rurais. O NAC visa simplificar processos tributários, esclarecer dúvidas e garantir um suporte eficaz nos quesitos relacionados ao atendimento ao Contribuinte Produtor Rural.

Uma outra ação que acho importante, que está em sintonia com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), envolve a emissão de nota fiscal eletrônica pelos produtores rurais de Vila Velha, que passaram a expedir a Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e) a partir de julho de 2023. Anteriormente, o município podia ceder bloco de notas fiscais aos produtores agrícolas, mas com a obrigatoriedade estabelecida pelo Governo Federal, agora eles só podem comercializar produtos agropecuários utilizando o sistema eletrônico para a emissão das notas, em conformidade com as normas.

Com a emissão da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e), os agricultores passaram a contar com uma série de vantagens e benefícios, como direito a linhas de crédito ofertadas por programas governamentais, descontos em energia elétrica; comprovação de atividade rural para obtenção auxílio previdenciário; participação em Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); comprovação de produção; e transporte de mercadorias legalmente autorizadas. A NFP-e trouxer mais comodidade e segurança jurídica ao produtor rural de Vila Velha. O município ajudou os produtores a aderirem e se credenciarem ao sistema, a adquirirem softwares de emissão e certificados digitais próprios.

4 – Dentre as atividades rurais, a viticultura se destaca. Como a gestão municipal está promovendo o cultivo de uvas na região, e quais são os benefícios percebidos para a comunidade?
Temos um produtor de uva que há mais de 20 anos vem produzindo e desenvolvendo suas parreiras, que incluem algumas espécies de uva que se adaptara, bem ao solo e clima da região. A Diretoria de Agricultura e Pesca de Vila Velha, em parceria com o Incaper, tem trabalhado para apoiar tecnicamente não só sua produção de uvas, mas das demais outras culturas.

Embora a viticultura em Vila Velha não seja uma atividade de grande destaque, reconhecemos a contribuição singular de um produtor que, há mais de 20 anos se dedica ao cultivo de uvas na região, na “Casa da Uva”, no sítio Effigen (foto abaixo), na região do Xuri. Este produtor pioneiro tem desenvolvido suas parreiras, adaptando-as ao solo e ao clima local com sucesso.

5 – A horticultura orgânica também se destaca entre as atividades agrícolas em Vila Velha. Quais são as políticas ou iniciativas adotadas pela prefeitura para fomentar a produção orgânica e promover práticas sustentáveis na zona rural?

Para alcançarmos o objetivo de ampliação dessa cultura na cidade, implementamos iniciativas que visam facilitar a transição para a horticultura orgânica. Isso inclui a oferta de assistência técnica especializada, capacitação sobre métodos orgânicos de cultivo, acesso a insumos orgânicos e apoio na certificação. Estamos empenhados em criar um ambiente favorável para que mais agricultores adotem práticas sustentáveis em suas atividades.

Além disso, a promoção de feiras e eventos específicos para produtos orgânicos é parte integrante da estratégia da prefeitura. Essas iniciativas não apenas destacam os produtos locais, mas também educam a comunidade sobre os benefícios da horticultura orgânica, estimulando a demanda e fortalecendo a economia local.

6 – Quais ações a Prefeitura está realizando na busca de uma agricultura mais sustentável?
A horticultura orgânica é reconhecida devido à sua importância. Minha família e eu somos adeptos da agricultura mais orgânica, está presente em nossa mesa, mas também sabemos da importância social e econômica da agricultura como um tudo. Estamos em Vila Velha fomentando a produção orgânica promovendo práticas sustentáveis na zona rural e incentivando outros agricultores.

Também consolidamos parceria com entidades que prestam assistência técnica, promovem qualificação profissional e estimulam outras atividades do campo, como o Incaper (Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural) e o Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural).

7 – Como a prefeitura tem contribuído para o sucesso da agricultura em Vila Velha?
Contribuímos para o sucesso da nossa agricultura mantendo ativo o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. Este é um colegiado de caráter deliberativo, paritário e de funcionamento permanente, cujo objetivo é promover e orientar o desenvolvimento sustentável das atividades rurais e de pesca no município de Vila Velha.

Para estimular as atividades agrícolas prestamos, ainda, atendimento do Serviço de Inspeção Municipal (SIM); realizamos melhorias em estradas vicinais e pavimentamos algumas vias do interior; estamos levando acesso à internet às regiões rurais de Vila Velha, em parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura (Seag) e mantemos duas equipes percorrendo estradas rurais, com o intuito de realizar um levantamento estratégico para implementação de novos projetos em benefício da agricultura familiar.

Requalificamos centenas de quilômetros de estradas rurais para que o deslocamento de cargas, insumos, mas também dos trabalhadores e dos produtores tenha mais qualidade. Encontramos a cidade com essas estradas muitas vezes intransitáveis, mas estamos levando até essas comunidades uma tecnologia que promove um pavimento de durabilidade e fácil trânsito.

Também lançamos edital, em janeiro deste ano, para incentivar agricultores e empreendedores rurais familiares a comercializarem seus produtos para atender às escolas da rede municipal de Vila Velha. A chamada pública prevê a aquisição de diversos itens, como abóbora, mandioca, alface, banana da terra, banana prata, batata doce, batata inglesa, beterraba, brócolis, biscoito caseiro, cenoura, chuchu, couve, farinha de mandioca, entre outros.

A chamada pública destinou-se a agricultores e empreendedores de base familiar rural, formais, informais e/ou individuais, detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP Física e/ou Jurídica, conforme a Lei da Agricultura Familiar nº 11.326, de 24 de julho de 2006 -, desde que estejam devidamente enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

O valor total envolvido no Edital do PNAE para 2023 foi de R$ 2.563.560,06. Vila Velha destinou 40% do valor repassado pelo PNAE à aquisição de itens da agricultura familiar, superando os 30% exigidos pela Lei Federal nº 11.947/2009. Ainda em 2023, 13 cooperativas foram selecionadas por meio de chamada pública, para participarem do edital. Essas instituições, que representam centenas de famílias de pequenos agricultores, também estão ajudando o município a fomentar o trabalho no campo.

Em relação ao consumo de alimentos produzidos em Vila Velha, pelos alunos municipais, a cidade Vila Velha possui 170 cardápios especiais para as escolas de Educação Infantil e 136 cardápios para unidades de Ensino Fundamental. As refeições são sempre preparadas no turno de distribuição, garantindo segurança no consumo com a oferta de alimentos frescos.

Um bom exemplo desta iniciativa são os produtores Jorge Effigen e Laércio Atanásio, ambos moradores da zona rural de Vila Velha. Eles assinaram contrato com a Prefeitura de Vila Velha, para juntos fornecerem um total de 7,2 toneladas de banana prata, 6 toneladas de abóbora e 1 tonelada de mandioca para a merenda escolar da rede municipal. Os alimentos serão destinados à merenda escolar para mais de 55 mil alunos, em 113 unidades de ensino da rede municipal.

Destra forma, estamos estimulando o desenvolvimento de agroindústrias de pequeno porte que atuam na produção de artesanal de alimentos de origem animal e temos contribuído para que elas sejam certificadas com o selo de equivalência estadual Susaf, que garante acesso a todos os mercados do território capixaba. Também aderimos (e estamos dando continuidade) ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).