Senado aprova incentivo à energia solar por meio do financiamento habitacional

Em sessão semipresencial nesta quinta-feira (30), o Plenário do Senado aprovou um projeto de lei que incentiva a energia solar por meio do financiamento imobiliário (PL 2015/2021). Pelo projeto, da senadora Kátia Abreu (PP-TO), será permitida a inclusão do valor referente à aquisição e à instalação de sistema de energia solar fotovoltaica no financiamento do imóvel para moradia, no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Relatado pelo senador Irajá (PSD-TO) e aprovado por unanimidade com 65 votos, o projeto segue agora para análise na Câmara dos Deputados.

Para implementar esse incentivo, o projeto faz modificações na Lei 4.380, de 1964, que regula o SFH. Kátia Abreu defende as vantagens dos painéis fotovoltaicos como forma de proteger o meio ambiente e diminuir o uso de fontes poluentes. Ela destaca o potencial do Brasil para geração de eletricidade a partir do sol: “No local menos ensolarado no Brasil é possível gerar mais eletricidade solar do que no local mais ensolarado da Alemanha, que é um dos líderes no uso da energia fotovoltaica”.

Além disso, a senadora também apontou os efeitos da falta de chuvas sobre o custo da energia numa matriz predominantemente hidrelétrica. Segundo ela, a crise hídrica faz com que a tarifa de energia elétrica sofra alterações em meses de estiagem. Kátia ressaltou que os hábitos de consumo também estão sendo influenciados, fazendo com que as pessoas passem a procurar uma alternativa para fugir das altas tarifas.

Com base em dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), ela afirmou que esse setor de geração elétrica foi responsável, entre 2012 e 2020, por mais de 140 mil empregos diretos e indiretos. Segundo ela, seu projeto de lei poderá tornar a instalação de painéis fotovoltaicos ainda mais acessível, especialmente pelas famílias de baixa renda que hoje têm dificuldade para arcar com o investimento inicial elevado desses sistemas.

Kátia ainda disse que a energia solar residencial já é uma realidade para usuários que desejam produzir energia limpa e renovável por meio de painéis solares, sendo capaz de suprir, segundo ela, todo o consumo de eletricidade do imóvel, gerando economia de até 95% na conta de luz e permitindo que o investimento seja pago em até sete anos.

— É um benefício para todos os brasileiros, principalmente para os mais pobres. Ao ser financiada pelo SFH, o cidadão terá um juro mais baixo e um prazo mais longo — argumentou.