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O governo dos Estados Unidos anunciou novas isenções tarifárias que beneficiam importações de cacau, café, frutas tropicais e especiarias. A medida, promulgada pelo presidente Donald Trump em Ordem Executiva publicada em 5 de setembro, visa a facilitar o acesso a produtos que não podem ser cultivados ou produzidos no mercado interno em quantidade suficiente.
Entre os itens contemplados estão bananas, abacates, mangas, mamões, kiwis, além de produtos de café, cacau, chá verde e preto, e especiarias como canela, cardamomo, açafrão, cravo, noz-moscada e pimenta. A medida se aplica a parceiros comerciais dos EUA com acordos recíprocos, considerando fatores como “escopo e valor econômico” e os “interesses nacionais” do país. As informações são do portal Just Food e não há menção sobre se os produtos brasileiros também terão isenção.
Segundo o portal Mercado do Cacau, no entanto, na prática, a medida não garante ao Brasil a “proteção automática para exportações de amêndoas de cacau, liquor, manteiga e pó. Para que o país seja beneficiado integralmente, será necessário negociar um acordo que permita seu reconhecimento como ‘parceiro alinhado’, pelas autoridades americanas. Existem procedimentos para que países possam ser reconhecidos como parceiros alinhados. Nessa condição, por meio de acordos comerciais ou de segurança com os EUA, esses parceiros poderão obter isenções adicionais, cobrindo categorias não listadas no Annex II”, informou a publicação.
Segundo a associação norte-americana Consumer Brands Association (CBA), 90% dos ingredientes utilizados pela indústria de bens de consumo embalados nos EUA são de origem nacional, mas alguns produtos, como café e frutas tropicais, não estão disponíveis internamente devido a limitações climáticas e geográficas.
Melissa Hockstad, presidente da CBA, destacou que a medida permite reduzir barreiras comerciais, garantindo acesso a insumos essenciais para a indústria alimentícia. Grandes empresas do setor, como PepsiCo, General Mills e Mondelēz International, são membros da associação e devem ser diretamente beneficiadas pela flexibilização tarifária.
Entre os itens beneficiados pela isenção estão:
- Cacau e café, essenciais para a indústria alimentícia;
- Frutas tropicais como bananas, mangas, mamões, abacates e kiwis;
- Chás (verde e preto);
- Especiarias como canela, cardamomo, açafrão, cravo, noz-moscada e pimenta.
- Esses produtos agora entram nos EUA com tarifa zero, desde que cumpridos os requisitos de acordos comerciais recíprocos e de interesse nacional.
