ES votará por manter congelamento do valor médio de combustíveis para cálculo de ICMS

Um grupo de governadores, entre eles Renato Casagrande, do Espírito Santo, já se colocaram a favor da manutenção do congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), sobre o qual incide o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O preço médio no Espírito Santo está congelado desde setembro e, nos demais Estados, desde novembro.

Se a decisão for revertida, o descongelamento ocorre após 31 de janeiro. Dos 27 entes federados, 21 já assinaram uma minuta pela manutenção por mais 60 dias. Isso mostra que o congelamento será mantido, já que cada Estado tem direito a um voto.

Esse congelamento de imposto começou com o Espírito Santo. O Estado tem uma alíquota de 27% sobre o preço final dos combustíveis. A cada 15 dias, encomendava uma pesquisa de preços e, diante da média, fazia a cobrança do ICMS. Com o congelamento, esse imposto passou a valer, nos últimos meses, sobre o preço médio de setembro nas bombas, que era de R$ 6,06.

Em novembro, quando todos os Estados optaram pelo congelamento, deram o prazo até o fim de janeiro para voltar ao cálculo antigo. E, nesta quinta-feira (27), será batido o martelo junto aos secretários estaduais da Fazenda.

“Nesse sentido, diante do novo cenário que se descortina, com o fim da observação do consenso e a concomitante atualização da base de cálculo dos preços dos combustíveis, atualmente lastreada no valor internacional do barril de petróleo, consideram imprescindível a prorrogação do referido congelamento pelos próximos 60 dias, até que soluções estruturais para a estabilização dos preços desses insumos sejam estabelecidas, considerando-se também os termos do Projeto de Lei n° 1472, de 2021”, informa a nota pública enviada pelos governadores a favor do congelamento.

Sobre o autor Fernanda Zandonadi Desde 2001, Fernanda Zandonadi atua como jornalista, destacando-se pelo alto profissionalismo e pela excelência na escrita de suas reportagens especiais. Tem um conhecimento aprofundado em agronegócio, cooperativismo e economia, com a habilidade de traduzir temas complexos em textos de grande impacto e relevância. Seu rigor e qualidade na apuração e narração de histórias do setor garantiram que seu trabalho fosse constantemente reconhecido pela crítica especializada, o que a levou a conquistar múltiplas distinções e reconhecimentos em premiações regionais e nacionais de jornalismo. Ver mais conteúdos