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O Espírito Santo deu mais um passo para fortalecer a agricultura familiar. O governador Renato Casagrande assinou, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei de Compras Institucionais dos Produtos da Agricultura Familiar, que estabelece a aplicação mínima de 30% dos recursos já destinados à aquisição de gêneros alimentícios pelos órgãos e entidades da Administração Pública estadual na compra direta de alimentos produzidos por agricultores familiares.
A medida tem como objetivo ampliar o escoamento da produção, estimular o consumo de alimentos saudáveis e sustentáveis, além de movimentar a economia local e regional. Entre as prioridades previstas estão produtores do próprio município de consumo, comunidades tradicionais — como quilombolas e indígenas —, assentamentos da reforma agrária, grupos de mulheres, jovens e agricultores que atuam com sistemas agroecológicos ou orgânicos.
Durante a solenidade no Palácio Anchieta, em Vitória, Casagrande destacou o impacto social da proposta. “Já compramos da agricultura familiar desde o nosso primeiro governo e, agora, com esse Projeto de Lei, queremos destinar 30% das compras oriundas desse setor. O profissionalismo das cooperativas fez com que pudéssemos chegar a esse momento de aumento no percentual das compras. Vamos seguir fortalecendo nossa agricultura familiar e usando nossas políticas públicas para mudar a vida da população capixaba”, afirmou.
O secretário de Agricultura, Enio Bergoli, reforçou que o projeto representa avanço para o campo. “Essa política garante não apenas mercado para os agricultores familiares, mas também gera desenvolvimento social e econômico nos municípios. Além disso, reforça o compromisso do Estado com a sustentabilidade e com o acesso a alimentos mais saudáveis e de qualidade”, disse.
A gestão da política ficará a cargo de uma Comissão Gestora, responsável por acompanhar a aplicação dos recursos e orientar os órgãos estaduais na execução da medida.
Para o vice-governador Ricardo Ferraço, a iniciativa valoriza quem está na base da produção. “Nossa agricultura familiar é a alma do Espírito Santo: diversificada, eficiente e de extrema importância social e econômica. Esse passo fortalece, estimula e valoriza quem tanto se dedica para produzir bem, com qualidade, para alimentar o Estado e o Brasil. Mais mercado é mais e melhor remuneração, além de novas oportunidades”, destacou.
A assinatura contou ainda com a presença de representantes de cooperativas e associações rurais, incluindo o presidente da Unicafes, Davi Dutra Barcelos, e o diretor-executivo do Sistema OCB/ES, Carlos André Santos de Oliveira.
