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O governo dos Estados Unidos anunciou novas isenções tarifárias para produtos agrícolas e alimentícios, incluindo cacau, café, frutas tropicais e especiarias. A medida, publicada em 5 de setembro pelo presidente Donald Trump em Ordem Executiva, busca facilitar a entrada de itens que não são produzidos internamente em quantidade suficiente.
A decisão, no entanto, não assegura automaticamente que os produtos brasileiros terão direito à tarifa zero. De acordo com o subsecretário de Estado de Desenvolvimento Rural da Secretaria da Agricultura (Seag), Michel Tesch, o Brasil precisa avançar em negociações bilaterais com as autoridades norte-americanas.
“Produtos como café, cacau, gengibre, pimenta e mamão aparecem no anexo que trata dos itens potencialmente elegíveis para a isenção. Mas isso não significa benefício imediato. É necessário que o Brasil feche acordos formais com o Departamento de Comércio dos EUA e com o US Trade Representative. Só assim a isenção passa a valer”, explicou Tesch.
Segundo ele, o movimento é estratégico para proteger as exportações nacionais. “Não é uma isenção automática. E quem já iniciou tratativas com os americanos larga na frente”, ressaltou.
A medida atende a uma demanda da indústria de bens de consumo dos EUA, que depende de insumos importados. De acordo com a Consumer Brands Association (CBA), 90% dos ingredientes utilizados pela indústria são de origem nacional. Porém, produtos como café e frutas tropicais só chegam ao país via importação devido a restrições climáticas e geográficas.
Melissa Hockstad, presidente da CBA, afirmou que a ordem executiva reduz barreiras comerciais e amplia o acesso a insumos essenciais para companhias como PepsiCo, General Mills e Mondelēz International, que terão custos reduzidos com a nova regra.
Entre os itens contemplados estão cacau, café, bananas, mangas, mamões, abacates, kiwis, além de chás verde e preto e especiarias como canela, cardamomo, açafrão, cravo, noz-moscada e pimenta. Todos esses produtos podem entrar nos EUA com tarifa zero, desde que os países exportadores formalizem acordos comerciais recíprocos e se enquadrem no conceito de “interesse nacional” estabelecido por Washington.
Para o Brasil, a prioridade agora é transformar a inclusão desses produtos na lista de elegibilidade em vantagem concreta para o agronegócio nacional. “É importante ressaltar que o Brasil precisa negociar com os Estados Unidos para que nós possamos ter isenção e possamos proteger nossas exportações ao mercado norte-americano”, avalia Tesch.
Em nota, a Associação Brasileira de Café Solúvel (Abics), também informou sobre a necessidade de negociação. “A ordem executiva estabelece critérios de reciprocidade em acordos comerciais, permitindo que países produtores, como o Brasil, tenham tarifas zeradas para o café, desde que atendam aos interesses nacionais americanos”.
