Cooperativas querem oferecer serviços de internet no meio rural

Um em cada quatro brasileiros ainda não possui acesso à internet. O número chama a atenção, uma vez que, embora a quantidade de usuários e de serviços on-line tenha aumentado nos últimos anos, ainda persistem muitos espaços vazios de conectividade nas áreas rurais. De acordo com o último Censo Agropecuário, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em 2017, mais de 70% das propriedades localizadas no campo não possuem conectividade.

Na prática, segundo a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em mais de 3,64 milhões de propriedades rurais não há internet nem mesmo para atividades básicas, como, por exemplo, a emissão de uma simples nota fiscal eletrônica. Comunicação, acesso à educação e ao entretenimento são outras finalidades importantes que também ficam restritas dado os atuais desafios de acesso à internet no campo. Para a atividade produtiva, os avanços na conectividade visam a melhorar processos como os de rastreabilidade e de assistência técnica, bem como para a implementação de estratégias importantes a exemplo da agricultura de precisão.

Outro ponto importante a ser considerado é que a pandemia aumentou ainda mais a necessidade por conectividade, com destaque para os filhos de agricultores que, sem acesso à internet, se veem impedidos de assistirem as aulas a distância. Esse fator também influencia diretamente a sucessão rural, dificultando a permanência de jovens no campo.

Como alternativa a este cenário, um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados quer permitir que cooperativas prestem também os serviços de telecomunicações, ampliando a cobertura de internet em zonas rurais. Aprovado pelas comissões de Trabalho e Ciência e de Tecnologia da Câmara dos Deputados, o projeto aguarda o parecer da Comissão de Justiça, em caráter conclusivo, antes de seguir para o Senado.

A proposta atende a uma demanda das cooperativas, que apontam falta de segurança jurídica para a prestação do serviço no país e a expectativa é de que a votação no colegiado ocorra ainda no primeiro semestre deste ano.

Atualmente, as leis que regulamentam o setor só permitem que as cooperativas prestem esse serviço se criarem uma empresa do tipo limitada que elas controlem, o que acaba encarecendo os custos para os cooperados.

Soluções para o campo

Além de levar internet para áreas rurais sem conectividade, a aprovação da proposta proporciona também a oportunidade de investir em soluções de plantio e colheita que necessitam do acesso à internet e permitem aumentar a produtividade.

Atualmente, oito cooperativas concentradas na Região Sul do país já oferecem esse serviço por meio de empresas formadas para esse fim. Com a aprovação do projeto, a proposta é que a operacionalização mantenha o modelo de concessões.

Potencial

De acordo com dados da Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura (Infracoop), existem cerca de 67 cooperativas de distribuição de energia elétrica ativas no Brasil e todas elas possuem potencial para oferecer o serviço de acesso à internet aos seus cooperados.

“Com essa proposta e a possibilidade aprovada recentemente de utilização dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), na forma de linhas de crédito, investimentos diretos em estatais ou como garantia para projetos do setor, vamos conseguir levar tecnologias para o desenvolvimento da produção agrícola e a melhoria da qualidade de vida nas áreas rurais onde as cooperativas já estão presentes”, ressalta o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas.