
Morar Legal
Mais de 5.000 moradias vão receber regularização fundiária no ES
O investimento é para regularizar áreas urbanas informais e melhorar as condições de vida das pessoas que vivem nesses locais.

Morar Legal
O investimento é para regularizar áreas urbanas informais e melhorar as condições de vida das pessoas que vivem nesses locais.

Informações
Na última sexta-feira (23), o (Incaper) lançou o documento “Orientações para Aquisição de Imóveis Rurais”,

Oportunidade
O Incra anunciou edital de seleção para famílias beneficiadas pelo PNRA conforme disponibilidade de vagas no Assentamentos Boa Fé

Posse
Governo do ES sanciona Lei que altera a Lei Estadual de Terras Devolutas e ampliou o limite de área para regularização de imóveis urbanos

"A regularização fundiária integra os projetos prioritários do Governo. "

MP visa desburocratizar e dar celeridade ao processo de regularização fundiária, aos produtores rurais que ocupam áreas de forma mansa e pacífica