Política 178 resultados

Estado cria taxas para exploração de atividades hídricas

"Projeto de lei estabelece tabela com valores a serem cobrados sobre autorização, concessão e fiscalização de utilização de recursos hídricos "

Projeto de lei reconhece São Mateus como ‘Capital Estadual das Especiarias’

Senado aprova Medida Provisória que facilita venda de imóveis da União

A MP também visa à regularização fundiária por meio de um fundo imobiliário.

Programa para agricultura familiar é aprovado

Matéria da deputada Janete de Sá busca estimular e ampliar o segmento, além de favorecer a aquisição desses produtos pelo próprio Estado

Projeto cria plano para escoar produção agrícola familiar

"A proposta visa estimular o crescimento do setor e ampliar o consumo desses produtos pelo setor público em órgãos, escolas, hospitais e presídios"

Plano estadual de apoio à produção rural é proposto

"Projeto de Renzo Vasconcelos quer envolver a Assembleia na discussão dos impactos da pandemia no setor"

Bancada capixaba pede auxílio aos pescadores do Espírito Santo durante pandemia

(Foto: *Arquivo/Divulgação) A bancada federal capixaba encaminhou na terça-feira (31/03), ao Ministério da Agricultura, solicitação para que seja oferecido auxílio aos pescadores do Espírito Santo que estão com a atividade prejudicada durante as medidas de isolamento social para o combate a pandemia do novo coronavírus. O documento enviado ao Governo Federal atende a pedido feito […]