Governo do Estado propõe medida para ampliar a competitividade do Café Conilon do ES

O Governo do Estado anunciou uma proposta de redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do café conilon de 12% para 7%. Em visita ao município de Venda Nova, nesta quinta-feira (10), o Governador Paulo Hartung, disse que a medida visa aumentar a competitividade do café capixaba, bem como aquecer todo o setor agrícola. A decisão precisa ser aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)

Atualmente, há um diferencial da alíquota do café que sai do Espírito Santo para outros estados do Brasil. Por exemplo, quando o café conilon sai Minas Gerais a alíquota é de 7%. Quando sai do território capixaba, o percentual sobe para 12%. Esse diferença prejudica a competitividade da produção cafeeira do Espírito Santo. “Isso tira a competitividade, por exemplo, da nossa venda lá para o Nordeste, onde o café pode ser distribuído e processado. A região Nordeste é um grande consumidor do nosso café conilon ”, explicou o Governador.

A proposta de redução será avaliada pelo Confaz que reúne os secretários de Fazenda de todos os estados da federação, mais o Ministério da Fazenda. Com a aprovação do Conselho, a implantação será imediata no Espírito Santo. “Essa medida nós não podemos tomar isoladamente, precisamos do apoio do Confaz que é um concelho de política fazendária. Com a aprovação, vamos poder vender mais do nosso café no mercado interno para ele ser processado, virar blend, para ser misturado com café Arábica e assim por diante. Uma vez aprovado, iremos implantar imediatamente, para dar um oxigênio maior para o setor e na agricultura que é muito influenciada pela cafeicultura no nosso estado ”, anunciou Paulo Hartung.

A medida também tem como objetivo injetar rendar no produtor rural que sofreu nos últimos três anos com estiagens, perdas e diminuição em sua produção. A redução da alíquota pretende gerar uma recapitalização do setor. Hoje, o Espírito Santo é considerado o 2º maior produtor de café do Brasil, segundo dados da Companhia nacional de Abastecimento (Conab).

O Estado também se destaca com a maior área plantada de café conilon, com 256,55 mil hectares. No ano de 2017, a produção capixaba representou 55% do café de todo o país. Segundo a Conab a previsão para este ano é que sejam produzidas de 7,7 a 8,7 milhões de sacas de café conilon. Já de arábica, espera-se atingir a marca de 4,7 milhões de sacas colhidas.

O lado social do Café

O Governador Paulo Hartung lembrou que na década de 1980 o café tinha um poder econômico muito significativo no Estado. De lá pra cá, a economia capixaba se diversificou para outros setores produtivos como metalurgia, celulose, metal mecânico, moveleiro, dentre outros.

“O café perdeu o tamanho econômico que tinha, mas não perdeu o tamanho social, isso que é importante A economia capixaba se diversificou. O setor de metal mecânico cresceu, o setor moveleiro cresceu, o setor de construção civil cresceu muito, mas o café e a agricultura continuaram a ter um peso social ”, salientou o Governador.

O número de trabalhadores que são destinados à colheita de café no Estado pode chegar até 300 mil pessoas, no pico da colheita. Parte dessa mão de obra vem de estados vizinhos como Bahia e Minas Gerais. “É muito importante que a cafeicultura mantenha sua competitividade e seu vigor. É por isso que estamos tomando essa medida que é uma reivindicação antiga do setor. Não dava para fazer isso antes, pois todos sabem o aperto que o Estado passou junto com o Brasil inteiro. A receita encolheu nos últimos anos. Mas agora, a gente já respirou um pouquinho e é possível instituir uma política pública como essa ”, finalizou Paulo Hartung.

Texto: Edézio Peterle (Aqui Notícias)

Fotos: Leandro Fidelis