Governo acelera trâmites para antecipar liberações do Funcafé

Diante do cenário de pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e das consequentes medidas de isolamento adotadas, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) atendeu a uma solicitação do Conselho Nacional do Café (CNC) e vem dando celeridade aos trâmites para que a liberação de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) seja antecipada para maio na safra 2020/21.

Em contato com os membros do Conselho Deliberativo da Política do Café (CDPC), o Mapa informou as ações adotadas após a reunião do colegiado, em 13 de março, como a aprovação da Resolução nº 4.789 pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), com a definição do orçamento do Funcafé para 2020, a chamada pública para agentes interessados em operar os recursos e a Portaria SPA/MAPA nº 13, com os critérios de distribuição do Fundo entre as instituições, iniciativas que, segundo a Pasta, abrem espaço para a antecipação da liberação do capital.

Para o presidente do CNC, Silas Brasileiro, o Mapa tem sido sensível às necessidades da cafeicultura brasileira em meio a esse cenário de exceção vivido em função da Covid-19. “A ministra Tereza Cristina e sua equipe têm demonstrado, como governo, uma sensibilidade ímpar ao agro como um todo, em especial ao café. As iniciativas adotadas até o momento serão fundamentais para que o setor tenha um cenário de menor risco com o início dos trabalhos de colheita ”, destaca.

Segundo ele, no entanto, para que seja possível a disponibilização dos recursos do Funcafé até o final de maio, resta que o setor defina os juros para as operações. Na safra 2019/20, as taxas foram prefixadas em até 7,0% ao ano para as linhas de Custeio e Comercialização e até 9,5% anuais para Aquisição de Café e Capital de Giro, com a remuneração do Fundo fixada em 4%.

“As decisões sobre as taxas de juros na área econômica do governo são tomadas juntamente com a definição do Plano Agrícola e Pecuário, o que, ao longo dos anos, ocorre somente em junho. Como o cenário atual exige maior celeridade para que tenhamos a antecipação até o final de maio, os membros do CDPC foram consultados pelo Mapa se estão de acordo com a manutenção das taxas para respaldar as negociações da área agrícola com o setor econômico do governo ”, argumenta.

O presidente do CNC revela que a orientação da entidade é para que seus representantes no Comitê Técnico e no CDPC se manifestem favoráveis à medida. “Historicamente, o Funcafé sempre trabalhou com juros bastante competitivos. Os níveis atuais são aceitáveis e, diante da premência de contarmos com recursos já no começo da colheita, precisamos dar o respaldo ao governo ”, comenta.

A antecipação dos recursos do Fundo para maio é vista por Brasileiro como uma conquista “para toda a cadeia ”, caso consolidada. “A liberação antecipada do Funcafé permitirá que o produtor conte com recursos em tempo hábil para cobrir a sua folha de pagamento semanal com o início da colheita, haja vista que os preços praticados nas últimas safras os deixaram descapitalizados, bem como ordenar o fluxo da safra, podendo negociar seu produto nos momentos mais oportunos do mercado ”, conclui.