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Adotado com o intuito de evitar aglomerações em empresas e escritórios durante o período mais crítico da pandemia de covid-19, o teletrabalho (ou home office) pode ganhar mais destaque nos arranjos trabalhistas com a edição da Medida Provisória 1108/22, publicada na segunda-feira (28) no Diário Oficial da União. De acordo com o Ministério do Trabalho, […]

Os países da Europa que compram gás russo deverão pagar exclusivamente em rublos (moeda oficial russa). Caso não o façam, o fornecimento será suspenso. O decreto foi assinado e anunciado nesta quinta-feira (31) pelo presidente russo, Vladimir Putin, e passa a valer a partir desta sexta-feira (1º). Putin disse que para comprar gás natural russo, […]

A pouco menos de um mês do fim do prazo, menos de um terço dos contribuintes enviou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Até as 11h de hoje (30), 9.256.613 declarações foram enviadas. O número equivale a 27,1% dos 34,1 milhões de documentos esperados pelo Fisco para este ano. Neste ano, a declaração terá prazo mais curto: começou […]

O governo federal estuda flexibilizar, em breve, a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção respiratória em ambientes de trabalho. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (30) pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. “Estamos procurando harmonizar as medidas que já vêm sendo adotadas por estados e municípios”, disse Queiroga. O ministro participou da cerimônia de […]

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (30) a autorização, em caráter emergencial, do medicamento para a covid-19 Paxlovid, que compreende o uso combinado dos remédios nirmatrelvir e ritonavir. O produto é fabricado pela indústria farmacêutica Wyeth. O medicamento é indicado para adultos que testaram positivo, que não precisam de oxigênio e […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai triplicar o número de urnas que serão auditadas nas eleições gerais de outubro, quando os eleitores votarão para cargos majoritários de presidente e governador, bem como para senador, deputado federal e estadual. “O objetivo é ampliar o alcance, a visibilidade e a transparência em todo o processo eleitoral”, disse o […]

O Brasil fechou o mês de fevereiro de 2022 com a criação de 328.507 empregos formais, segundo balanço do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), apresentado nesta terça-feira (29) pelo Ministério do Trabalho e Previdência. O saldo de fevereiro foi resultado de 2,013 milhões de contratações e 1,685 milhão de desligamentos. Segundo a […]

A partir de segunda-feira (4), estudantes que querem fazer o Exame Nacional do Ensino Médio 2022 (Enem) poderão pedir a isenção da taxa de inscrição. O prazo vai até o dia 15 de abril. A taxa de inscrição da última edição do exame foi R$ 85. Os pedidos devem ser feitos na Página do Participante. […]

Um levantamento divulgado nesta segunda-feira (28) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sinaliza que a retomada do mercado de trabalho está se consolidando no Brasil, com expansão da população ocupada e com efeitos sobre a redução do desemprego. No documento, elaborado com base nos dados da Pesquisa Nacional de Amostras de Domicílios Contínua (PNAD […]

A medida provisória que estabelece novas regras para o auxílio-alimentação, benefício que é pago aos trabalhadores formais, foi publicada nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial da União (DOU). A norma também traz dispositivos sobre teletrabalho e outras regras trabalhistas, anunciadas na sexta-feira (25) pelo governo. A MP define que o auxílio-alimentação deve ser usado “exclusivamente […]