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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta quarta-feira (6) manter a proibição de importação, propaganda e venda de cigarros eletrônicos no Brasil. A restrição começou em 2009, mas a comercialização continua ocorrendo de forma ilegal no país. A decisão foi tomada durante a 10ª reunião da diretoria colegiada do órgão. Por unanimidade, a […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção e renovação das categorias  C, D e E  da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O julgamento foi realizado em 8 de junho pela Primeira Seção do STJ. O acórdão da […]

Os pequenos negócios geram renda em torno de R$ 420 bilhões por ano, o equivalente a cerca de um terço do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) brasileiro. A estimativa consta do Atlas dos Pequenos Negócios, lançado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que nesta terça-feira […]

O Boletim Infogripe, divulgado nesta segunda-feira (4) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), aponta a retomada do crescimento no número de casos de Síndrome Respiratória Aguda (SRAG) no país, sendo a maior parte deles, 77,6%, positivos para Sars-CoV-2, vírus causador da covid-19. O boletim desta semana mostra que a possível interrupção do crescimento sinalizada na última […]

Os trabalhadores, aposentados e pensionistas que forem às agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão novas regras de atendimento. As mudanças abrangem o tipo de agendamento, o direito a acompanhante e a intérpretes de Libras, a entrega de documentos e a validade de carteiras de identidade antigas. As novas normas constam da Portaria […]

Cobrado sobre operações de crédito e de câmbio, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) está sendo usado por criminosos para enganar tomadores de empréstimos. A Receita Federal emitiu um alerta sobre estelionatários que se passam por supostas empresas para condicionar a liberação do crédito ao pagamento antecipado de IOF via Pix. Segundo o Fisco, os […]

Julho chegou e o período de férias escolares para as crianças e os adolescentes também. Aguardada pelos pequenos (e não tão pequenos) pelas numerosas possibilidades de lazer, brincadeiras e descanso, as férias alteram as rotinas o que aumenta os riscos de pequenos acidentes, quedas e traumas dentro e fora de casa. No ambiente doméstico, os […]

O Ministério da Saúde informou neste domingo (3) que, até o momento, 76 casos de varíola dos macacos (monkeypox) foram confirmados em todo o país. Desse total, foram registrados um caso no Distrito Federal, um no Rio Grande do Norte, dois em Minas Gerais, dois no Rio Grande do Sul, dois no Ceará, 16 no […]

A Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro confirmou nesta quarta-feira (29) o quinto caso de varíola dos macacos (monkeypox) no estado. Segundo nota divulgada pela secretaria, três pacientes residem na cidade do Rio e um em Maricá (no Grande Rio). O quinto caso é de um residente de Londres que estava em viagem ao Rio quando […]

Uma revisão do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) elevou levemente o índice que mede a inflação de 6,5% para 6,6% em 2022. A análise foi feita pelo Grupo de Conjuntura da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que manteve em 6,3% a previsão do Índice […]