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A partir deste ano, o contribuinte passará a entregar a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física mais tarde. A Receita Federal adiou o prazo de envio do documento para o período de 15 de março a 31 de maio. Em nota, a Receita Federal explicou que a mudança tem como objetivo permitir que […]

Um dos serviços que mais atraem críticas de clientes em todo o país encerrou 2022 com menos reclamações. No ano passado, o número de queixas relativas a serviços de telecomunicações caiu 22,7% na comparação com 2021. Os dados foram divulgados pela Conexis Brasil Digital, associação que reúne empresas de telecomunicações e conectividade, com base na […]

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, que são válidas as mudanças nas regras que tratam da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações e nas prestações interestaduais. Desta forma, foi rejeitada a Ação Direta de Inconstitucionalidade 7158, apresentada pelo governo do Distrito Federal, que questionava as […]

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o salário mínimo, atualmente no valor de R$ 1.302, deve passar por aumento ainda este ano. O último reajuste do piso nacional passou a valer no dia 1º de janeiro. “Nós estamos discutindo a busca de espaço fiscal para mudar o valor do salário mínimo […]

Pesquisadores do Observatório de Valongo, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), descobriram um anel em torno de um pequeno corpo do sistema solar, definido como um objeto transnetuniano, e muito parecido com o planeta Plutão e, como este, candidato a ser um planeta anão. “Pode ser pensado como um primo mais novo menor […]

O Brasil fechou o último trimestre de 2022 com um total de 63.800 franquias. O número é 12,6% superior ao registrado no mesmo período de 2021 (56.663), de acordo com dados divulgados na quinta-feira (9), pela Associação Brasileira de Franchising (ABF). A organização destacou, ainda, que o setor recuperou o nível que mantinha antes da […]

O volume de vendas do comércio varejista fechou 2022 com crescimento de 1%, segundo dados da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) divulgada na quinta-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse foi o pior resultado do setor desde 2016, quando havia apresentado queda de 6,2%. Entre os segmentos do varejo, a atividade […]

A divulgação do resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será antecipada e divulgada nesta quinta-feira (9), segundo o Ministério da Educação. A previsão inicial é que as notas fossem divulgadas na próxima segunda-feira (13). “A partir desta quinta, os estudantes poderão se planejar melhor para ingressar no ensino superior por meio do Sisu, Prouni […]

A Receita Federal poderá cobrar, de forma retroativa e automática, tributos de contribuintes que ganharam no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito a não pagar, mas perderem o direito no futuro caso a Corte mude de entendimento. Por unanimidade, o Plenário do STF aprovou nesta quarta-feira (8) uma súmula vinculante que “quebra” decisões judiciais definitivas. […]

A produção anual média de petróleo e de gás natural bateu recorde no ano passado. A de petróleo ficou em 3,021 milhões de barris por dia (bbl/d), valor 2,47% acima do recorde registrado em 2020, quando atingiu 2,948 milhões de bbl/d. A produção de gás natural atingiu média anual de 138 milhões de metros cúbicos […]