Mercado

Tarifaço: governo comprará alimentos não exportados aos EUA

MP autoriza compras diretas de alimentos e libera R$ 30 bilhões em crédito para mitigar efeitos da sobretaxa de 50% imposta por Donald Trump

Foto: crédito Pexels

O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (13), um pacote de medidas para socorrer produtores e empresas impactados pela sobretaxa de 50% imposta pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. A Medida Provisória (MP), assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em cerimônia no Palácio do Planalto, autoriza, em caráter excepcional, a compra direta de gêneros alimentícios que deixarem de ser exportados para o mercado norte-americano.

As condições para as aquisições serão definidas pelos Ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. A contratação poderá ocorrer por dispensa de licitação e sem a necessidade de estudos técnicos preliminares, com contratos de até 180 dias. Os preços não poderão exceder, no total, cinco vezes a quantidade registrada nas atas de registro de preços dos órgãos públicos, que deverão publicar os valores em seus sites oficiais.

O plano também prevê uma linha de crédito de até R$ 30 bilhões, com juros subsidiados, para empresas que comprovarem perdas, priorizando pequenos e médios negócios. Em troca, os beneficiários deverão manter empregos, embora haja exceções para companhias mais prejudicadas. Segundo o governo, cerca de 10 mil postos de trabalho poderão ser afetados.

Os recursos poderão financiar capital de giro, adaptação de atividades, investimentos na cadeia produtiva, abertura de novos mercados e inovação tecnológica. Outra medida anunciada é a suspensão, por um ano, do pagamento de tributos do regime especial de drawback, que isenta ou suspende impostos sobre insumos usados na fabricação de produtos exportados.

Durante o evento, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o Brasil está sendo sancionado por ser mais “democrático” que o “agressor”. Já o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, classificou o tarifaço como uma “injustiça”, sem justificativa econômica.

Sobre o autor Redação Conexão Safra O crédito coletivo Redação Conexão Safra identifica a equipe de jornalistas, editores e profissionais que produz diariamente o conteúdo da plataforma com rigor, responsabilidade e ética. Com experiência e curadoria cuidadosa, o time entrega informações relevantes sobre o agro no Espírito Santo, no Brasil e no mundo, fortalecendo a Conexão Safra como referência e elo entre produtores, pesquisadores, investidores e formuladores de políticas. Ver mais conteúdos