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O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Muqui, realizou uma audiência pública online na quarta-feira (21/10), às 17 horas, por meio da plataforma Teams. O objetivo foi debater soluções técnicas para garantir o trânsito seguro na Rodovia ES-177, entre Muqui e Jerônimo Monteiro, na altura do trecho conhecido como “Serra da Aliança ”. Trechos da via estão em situação de risco, em razão de deslocamentos de terra, precipitações de pedras e desmoronamentos de barrancos. Ao final da audiência, ficou definido que o MPES solicitará ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER-ES) a realização de uma avaliação técnica do desvio aberto nos arredores da rodovia por pessoas da região.
O MPES também solicitará que o DER-ES verifique tecnicamente se é possível realizar adequações no atalho construído de forma precária para retirar o fluxo de carros da área atingida da ES-177. Se não houver condições técnicas para a utilização desse caminho alternativo, o MPES vai solicitar que o DER-ES avalie a construção de novo desvio em outro local. O órgão terá 30 dias para apresentar a avaliação técnica ao MPES. As propostas foram apresentadas pelo promotor de Justiça de Muqui, Fábio Baptista de Souza, e foram acolhidas na audiência pública.
Participaram da reunião virtual e dos debates cerca de 50 pessoas, entre elas, o prefeito de Muqui, Renato Prucoli, moradores da localidade da Serra da Aliança e o superintendente do DER-ES em Cachoeiro de Itapemirim, Fábio Longui Batista.
Saiba mais
O MPES já ajuizou uma Ação Civil Pública em que requer liminarmente a construção de desvios provisórios, mas com critérios técnicos e monitoramento diário e presencial, para permitir a utilização do trajeto de forma segura até a conclusão das obras. No entanto, enquanto o caso segue em tramitação na Justiça, moradores da região abriram uma via alternativa para restabelecer o trânsito, o que agravou os riscos para os usuários.
O município de Muqui também faz adequações na via alternativa. Porém, após pedido do MPES, a Justiça determinou que o município desfizesse o desvio improvisado. Dessa forma, o MPES realizou a audiência pública para viabilizar a proposta de um trajeto seguro para os cidadãos.
