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Assim como fez o Espírito Santo, que isentou o ICMS sobre a importação de milho para o Estado, o Governo Federal, visando evitar uma alta no preço das carnes e garantir o equilíbrio dos produtores de proteína animal, está estudando também zerar o PIS/Cofins do milho na importação. A medida visa garantir o abastecimento adequado do País, depois de uma quebra de safra em algumas regiões.
No caso do Espírito Santo, a medida veio atender a uma solicitação dos produtores capixabas, que vinham sofrendo com a alta do preço do produto no mercado interno e com a ameaça do desabastecimento. A importação com a isenção do imposto vai garantir a competitividade dos setores no Espírito Santo, que consomem cerca de 750 mil toneladas de milho por ano.
E, em todo Brasil, além de ser um ingrediente importante na culinária, a alta do preço do milho também afeta a mesa e o bolso das famílias, porque é o principal insumo das rações animais, o que acaba influenciando no preço da carne. Em pouco mais de dois meses, o preço da saca mais que dobrou. Para os produtores de suínos brasileiros, essa alta, por exemplo, afetou o planejamento financeiro e de abates. Com isso, o produto que está sendo colocado no mercado está com preço abaixo do custo de produção.
Segundo José João Bernardes, presidente da Associação dos Criadores do Mato Grosso (Acrimat), a alta do milho impacta o ciclo produtivo de suínos, por deixar o produtor no prejuízo. “O produtor tem um tempo para assimilar esse prejuízo. Se esse processo demorar, ele vai descarar matriz e aumentar o preço para o consumidor ”, explica. E, no caso do boi, ele relata que ao se fazer uma redução dos confinamentos e com pouco pasto, neste período de seca, a produção de carne vermelha cai.
Com este cenário, o governo estuda formas de equilibrar o mercado doméstico de milho. Uma alternativa estudada é zerar o PIS/Cofins na importação. Atualmente, há incidência de 1,65%, de PIS, e de 7,6%, de Cofins, na compra externa do produto.
Espírito Santo
No Espírito Santo, o preço do milho, no mercado interno, havia aumentou mais de 60%, no último ano. E o milho é o componente predominante das rações das aves e suínos, correspondendo a 70% do insumo necessário para a produção de carnes e ovos, sendo que o Estado produz apenas 10% do milho utilizado pelos setores de avicultura e suinocultura. O restante vem da região Centro-Oeste, que também sofre com a puçá produção e com altos preços do produto. A importação era taxada em 12% de ICMS, no Estado.
Com a isenção, ficou mais fácil a importação do milho, para garantir o abastecimento e segurar a pressão sobre o preço do produto no mercado interno. Com essa facilidade, uma comitiva formada por representantes do governo capixaba e produtores esteve na Argentina, para intensificar negociações com exportadores, o que resultou na importação do grão do país vizinho.
Avicultura e Suinocultura geram 22 mil empregos diretos
Os setores de avicultura e suinocultura geram, aproximadamente, 22 mil empregos diretos no Espírito Santo, mas, segundo dados das associações que representam os setores, cerca de 100 mil famílias possuem algum envolvimento com as atividades produtivas.
A avicultura desempenha um importante papel socioeconômico no Estado. Atualmente, existem 154 produtores na postura comercial, 44 de frango de corte, 16 de codorna, nove abatedouros e três incubatórios. Ressalta-se que, além dos avicultores e empresas quantificadas, existem vários serviços terceirizados e parcerias com micro e pequenos produtores rurais.
No caso da produção de frangos de corte, por exemplo, além dos produtores que atuam no Estado, existem ainda aqueles que possuem, em suas propriedades, galpões que são arrendados para a produção. Essas propriedades dependem diretamente da avicultura como fonte de renda ou de complementação junto às demais atividades que exercem.
A produção média mensal é de 753.987 caixas, com 30 dúzias de ovos de mesa, 7.510 toneladas de aves abatidas, 3.280.057 cabeças de pintos de corte, 72.824 caixas com 50 dúzias de ovos de codorna, 5.363.167 cabeças de frango vivo e 341.269 cabeças de pintinhos de postura e caipira.
Suinocultura
Atualmente, existem 38 suinocultores no Espírito Santo, entre grandes, médios e pequenos produtores, e oito abatedouros. A produção de carne do setor é totalmente consumida no mercado interno, derivada do processamento em indústrias, com inspeção estadual e municipal.
A produção no Estado é bastante pulverizada, mas nota-se uma concentração significativa na região Sul. O principal município produtor de suínos é Cachoeiro de Itapemirim, com 25,55% da produção estadual. Em seguida, está Viana, com 13,04%, e Venda Nova do Imigrante, com 13,02%.
