projeto de lei 38 resultados

Iniciativa cria a Política Estadual de Pesca Artesanal, Industrial, Amadora ou Esportiva com o objetivo de desenvolver o setor

DPL também trouxe lei que pune atos culturais que ridicularizarem religiões com perda de acesso a verbas públicas

O socol de Venda Nova do Imigrante já ganhou nome e sobrenome por meio do certificado de Indicação Geográfica (IG), que reconhece

Comissão de Finanças aprovou projetos de lei que busca incentivar a produção sustentável de alimentos nas cidades.

Projeto visa estimular o potencial econômico do município, que é referência na produção de queijos artesanais

Deputado Dary Pagung quer criação do “Selo de Alimento Saudável” para alimentos produzidos sem substâncias tóxicas

A cidade de Marechal Floriano, na Região Serrana do Espírito Santo, pode virar a Capital Estadual das Orquídeas

Polese apresentou projeto de lei para que também seja de 7% o percentual para cálculo do ICMS para o café conilon