proibição 4 resultados

A imediata proibição do plantio, cultivo e comercialização de mudas da espécie Spathodea campanulata é o que objetiva o Projeto de Lei

Estão suspensos a captura, o transporte e a comercialização do camarão. É o período do defeso destas espécies

A medida dá continuidade ao Plano para criar e manter condições sustentáveis para garantir o status de país livre da febre aftosa

Animais vertebrados não poderão mais ser usados em pesquisas para desenvolvimento e controle de qualidade de produtos.