Assembleia Legislativa (Ales) 34 resultados

Entrega feita pelo projeto Arranjos Produtivos a agricultores familiares para produção de acerola e uva

Pasta será responsável por cumprir as obrigações do Estado no acordo de reparação relativo ao rompimento da barragem de Fundão, segundo projeto que está em análise na Ales

A deputada estadual Camila Valadão (PSOL) protocolou matéria que altera a Política Estadual de Fornecimento Gratuito de Medicamentos Formulados de Derivado Vegetal à base de Canabidiol (Lei Estadual 11.968/2023). Na justificativa do Projeto de Lei (PL) 634/2024 a deputada explica que as alterações buscam “democratizar o acesso aos extratos e outras formas de apresentação da […]

O projeto Arranjos Produtivos da Assembleia Legislativa realizou mais uma etapa de entrega de mudas frutíferas na Região Sul

Os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei (PL) 606/2024, que autoriza a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 12% para 7% nas saídas interestaduais do café conilon. Essa proposta internaliza na legislação o Convênio ICMS 111/2024 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e altera o anexo da Lei 7.000/2001 (ICMS), autorizando a mudança […]

Os deputados aprovaram o Projeto de Lei (PL) 565/2024, que cria no Espírito Santo a Rota do Polo Cervejeiro de Viana. A matéria, de Gandini

Em quatro dias de evento, feira movimentou o comércio de produtos da agricultura familiar e entregou ao público conhecimento por meio de palestras, oficinas e minicursos

Iniciativa voltada para técnicos que participam do projeto desenvolvido pela Assembleia tem como foco a agricultura sustentável e as relações humanas