Quem é agricultor familiar?

Amélio Dall’Agnol

O Brasil deu um salto digno de registro na sua trajetória agrícola. Em poucas décadas passou de importador para segundo maior exportador de alimentos do mundo e, decididamente, caminha para assumir a liderança global. Rapidamente, o País migrou da agricultura de subsistência para a empresarial. Mas nem todos os que vivem da agricultura se beneficiaram desse avanço ou se beneficiaram de forma desigual.

Mas quem foi o promotor desse milagre! Há quem atribua aos agricultores familiares grande parcela desse mérito. Segundo veiculado pelo Portal Brasil (24 de julho de 2015), 70% da produção de alimentos é responsabilidade da agricultura familiar, o que parece ser um enorme equívoco, a menos que se computem nesse rol grandes empresas agrícolas pertencentes a grupos familiares.

De acordo com a Lei nº 11. 326 (24 de julho de 2006), entende-se por agricultor familiar aquele que não detenha área maior do que quatro módulos fiscais, que utiliza predominantemente mão de obra da própria família, que tenha renda familiar de até R$ 400 mil/ano – predominantemente originada de atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento, e que, juntamente com a família, seja gestor do próprio negócio.

Não podem ser considerados agricultores familiares grandes produtores rurais, só porque sua família administra o negócio. Também, não pode ser tomado como agricultor familiar um produtor rural que cultiva 20 ha de hortaliças, só porque a área é pequena, mas gera lucro superior a R$ 400 mil/ano. Da mesma forma, não é agricultor familiar um proprietário de 20 ha de terra, cobertos por dezenas de aviários que finalizam mensalmente para o abate, dezenas de milhares de frangos, servindo-se de mão de obra externa ao núcleo familiar.

Segundo dados do censo agropecuário de 2006 do IBGE, 84,4% dos estabelecimentos agrícolas do Brasil (4,36 milhões) são familiares, mas ocupam tão somente 24,3% das terras. As terras restantes (75,7%) são controladas por apenas 15,6% produtores rurais. E tem mais, segundo esse mesmo censo, apenas 9,5% dos estabelecimentos rurais brasileiros geraram mais de 86% da produção agrícola do Brasil naquele ano. Os estabelecimentos restantes (90,5%) responderam por apenas 14% da produção agrícola, o que torna incompreensível atribuir à agricultura familiar 70% de participação na produção nacional de alimentos.

Os pequenos produtores de grãos e fibras, predominantes na agricultura brasileira até meados dos anos 70, estão paulatinamente sendo alijados do mercado pelos grandes empreendimentos agrícolas, os quais produzem mais, melhor e com menor custo. Os pequenos têm dificuldade de competir com essas corporações gigantes, dadas as facilidades que as mesmas têm para acessar as mais modernas ferramentas de produção e estratégias de marketing e comercialização. A tendência indica que a produção agrícola concentrar-se-á cada vez mais em grandes empreendimentos empresariais, como já acontece com a produção dos fertilizantes, das sementes e dos agrotóxicos, entre outros.

Segundo o Censo Agropecuário de 1995/96, o número de propriedades agrícolas com menos de 100 ha &ndash, consideradas familiares &ndash, foi reduzido em quase um milhão de unidades em uma década (1985/95), em benefício de propriedades maiores. E essa tendência continua.

Mesmo assim, pequenos produtores poderão ser viáveis, desde que apoiados por instituições públicas ou privadas, como ocorre com os produtores de suínos e aves integrados a Cooperativas ou grandes grupos empresariais privados, que lhes fornecem a tecnologia necessária para produzirem mais eficientemente, além de os proverem com os insumos de produção apropriados, a assistência técnica necessária e a comercialização da produção.

É a gestão moderna do negócio agrícola o que mais impacta na sobrevivência dos produtores rurais e não o tamanho da propriedade.

Fonte: Incaper