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Associações, cooperativas e organizações que promovem a agricultura familiar do Espírito Santo têm até o dia 10 de outubro para inscrever projetos voltados à produção, agroindustrialização, beneficiamento e comercialização na concorrência pública do Fundo Social de Apoio à Agricultura Familiar (Funsaf).O Governo do Estado destina R$ 8,5 milhões para o edital e cada proposta pode ser contemplada com até R$ 350 mil em recursos destinados pela Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag).
As instituições proponentes podem participar da seleção do Funsaf com até dois projetos inscritos em diferentes faixas do edital, criadas para contemplar propostas destinadas aos jovens, às mulheres e aos agricultores familiares em geral.
“A agricultura familiar capixaba representa 75% das propriedades rurais do Estado e desempenha um papel fundamental para a economia e a sociedade. É por isso que o Funsaf se torna um importante instrumento de incentivo ao desenvolvimento de tecnologia e sustentabilidade para a agropecuária do Espírito Santo. Isso na medida em que apoia melhorias, a partir da organização da produção, da agroindustrialização, do beneficiamento e da comercialização, da gestão, da assistência técnica e extensão rural e do desenvolvimento de pesquisas agropecuárias voltadas para esse segmento”, pontuou o secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli.
Submissão de propostas
Os representantes das instituições devem submeter as propostas,por meio de um formulário eletrônico que deve ser acessado a partir do link disponível no site da Seag.
O último período de inscrição para a concorrência pública segue até o dia 10 de outubro. Outros dois momentos foram definidos para a Seag receber propostas, que foram entre 08 de abril e 08 de junho, e entre 09 de junho e 09 de agosto.
Até o momento, 33 propostas foram submetidas ao Edital Funsaf 05, das quais 31 são destinadas ao atendimento dos agricultores familiares em geral (Faixa C) e dois projetossão destinados ao atendimento das mulheres rurais (Faixa B). Em relação às organizações, 25 foram propostas por associações e oito por cooperativas, beneficiando diretamente 2.240 produtores.
No formulário, as organizações participantes devem adicionar os documentos necessários, conforme indicado em cada campo para preenchimento de informação. O formulário eletrônico desenvolvido pelo Escritório Local de Projetos, Processos e Inovação (ELPPI/Seag) foi criado para auxiliar as instituições proponentes, tornando o processo mais intuitivo e reduzindo as chances de equívocos no momento da inscrição.
Funsaf
Com o lançamento realizado em 2024, o Fundo Social de Apoio à Agricultura Familiar (Funsaf) já publicou quatro editais que resultaram na contratação de 101 propostas.
No total, ao menos 5,8 mil produtores — organizados em 81 associações e 20 cooperativas de 37 municípios — já foram beneficiados de forma direta com a aplicação de R$ 20 milhões nos projetos.Dessas organizações, 15 estão sediadas em assentamentos, seis delas são de quilombolas e outras quatro são de produtores orgânicos.
