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Produtores rurais da região do entorno do Parque Nacional do Caparaó realizaram uma reunião para buscar uma solução para as desapropriações promovidas pelo ICMBio, as quais estão sendo classificadas, por eles, como arbitrárias e injustas. Todas as desapropriações são baseadas no decreto de 1997, assinada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, que definiu as delimitações do Parque. A reunião aconteceu na escola do distrito de São João do Príncipe, dia 20, quinta-feira.
Logo, existem histórias de produtores que tiveram que sair de suas propriedades, com a promessa de que seriam indenizados, mas até hoje, segundo eles, não receberam um centavo. E ainda estão proibidos de trabalhar nas suas áreas, tendo que abandonar lavouras e benfeitorias feitas nos locais, que vêm sendo corroídas pelo tempo e pela mata.
Diversos produtores estavam presentes à reunião, que foi coordenada pelo produtor e empresário rural Francisco Faleiro, proprietário da Tecnotruta, que também enfrenta problemas com a questão. Ainda se fizeram presentes prefeitos eleitos da região, como Ninho, de Dores do Rio Preto, e Reginaldo Simão, de Ibitirama, além do vice-prefeito eleito de Iúna. Uledil Tiengo. O deputado federal Evair de Melo se fez presente e disse que vai trabalhar na busca de uma solução, junto ao governo federal.
Muitos questionamentos e histórias de vida foram ouvidas durante a explanação dos produtores. Há gente que tem a propriedade na família antes do Parque Nacional existir e também aqueles que investiram a vida em terras que hoje não podem utilizar. E o pior: até hoje não receberam um centavo de indenização pela desapropriação, a não ser um pequeno grupo que se sujeitou a receber R$ 0,25 por alqueire, conforme contou Francisco.
Um dos produtores presentes, José Gomes, pode ser usado como exemplo do que quer a maioria dos atingidos pelo decreto. Ele disse que não é contra o meio ambiente, mas quer justiça. “Não podemos ficar prejudicados, não podemos deixar nossas terras sem direito a nada ”, afirmou o produtor, que precisou deixar uma propriedade de 47 hectares.
O deputado Evair Vieira de Melo disse que a situação vivida na região é uma demonstração da insegurança jurídica que vive o Brasil, onde se criou uma “indústria fiscal ” e cada juiz julga conforme sua cabeça e não conforme a legislação. “Temos que agir com cautela, mas esta agenda tem que andar. O Parque tem seu Plano de Manejo, mas é preciso que ele seja explicado de forma mais transparente ”, disse.
Resumindo, os produtores querem que seja feita uma revisão dos limites do Parque Nacional do Caparaó. Segundo eles, o decreto criou os limites de qualquer maneira e prejudicando o lado capixaba do Parque. “Alguém tem que explicar por que, do lado de Minas Gerais, os limites não vão abaixo de mil metros de altitude, ficando bem acima disso, enquanto no Espírito Santo, chega a até 600 metros ”, questionou Evair.
Um documento será preparado pelos produtores, colocando toda a situação, que será levado ao Ministério do Meio Ambiente, ICMBio, bancada federal, Governo do Estado e Assembleia Legislativa. Depois disso, outras reuniões e iniciativas serão tomadas. O ICMBio foi procurado pela reportagem, mas até agora não enviou resposta.
Fonte: Folha do Caparaó
