PRF resgata 11 trabalhadores em condição análoga à de escravo no ES

A Polícia Rodoviária Federal, em operação conjunta e coordenada pela Auditoria Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego, resgatou na última sexta-feira (10), em Rio Bananal (ES), 11 trabalhadores submetidos à condições análoga à de escravo na colheita de café conilon.

A ação teve início no dia 09 e conclusão no dia 10 de maio de 2024. Durante a operação foi constatado na propriedade que os alojamentos não tinham menor condição de habitabilidade, em péssimas condições sanitárias, submetidos a situação degradante de trabalho. A água para consumo humano provinha de um poço nas proximidades sem cobertura e qualquer tipo de filtragem.

Os alojamentos eram extremamente apertados, onde mulheres, homens e adolescentes dividiam o mesmo espaço. As instalações elétricas eram precárias, com risco de curto circuito e choques elétricos, não havia armários, roupa de cama e local para as refeições. Em outro alojamento havia um cupinzeiro e os insetos caiam sobre a cama. Ao lado de um dos alojamentos havia um depósito de agrotóxicos, armazenado de forma inadequada, expondo os trabalhadores ao risco de contaminação. Não foram fornecidos equipamentos de proteção individual, apesar do grande risco inerente a atividade. Segundo relato das pessoas resgatadas, 02 trabalhadores já haviam ido embora, devido as péssimas condições, mas foram sem indenizações trabalhistas e pagaram sozinhos a passagem de retorno.

Os trabalhadores haviam sido recrutados pelo empregador no estado da Bahia, com promessas de ganhos elevados e bons alojamentos. Entretanto, nenhum deles teve sua carteira de trabalho assinada. Diante das graves irregularidades, o empregador foi notificado pelos auditores do trabalho, sendo providenciado o pagamento das verbas rescisórias e o transporte dos trabalhadores até o local de origem da contratação, nos municípios de Medeiros Neto e Teixeira de Freitas.

De acordo com os auditores do trabalho, o pagamento foi efetuado na tarde de 10 de maio e os trabalhadores embarcados em um veículo tipo van contratado pelo empregador.

Os valores rescisórios remontaram a R$ 81.000,00 e o relatório da inspeção foram encaminhados ao MPT e ao MPF para as providências cíveis e criminais cabíveis.